Browsing by Subject Decisões Judiciais

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8-Jul-2020Barroso manda governo adotar medidas para evitar morte de indígenas por coronavírusVivas, Fernanda; Falcão, Márcioopen accessnewspaperArticle
18-Jul-2020Coiab Informa. Edição 7Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileiraopen accessOther
19-Feb-2013Decisão do Processo: 8215-32.2012.4.01.3701: Fornecimento de água potável suficiente aos índios que vivem nas aldeias Almecla, Anta, Arapari, Bacuri, Bacuri II, Bela Vista, Bexeraa, Bom Jardim...Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de Imperatriz (MA)open accessOther
2012Decisão n° 347-A: Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União, com o objetivo de ver condenada a Requerida à efetiva prestação do serviço público de saúde à população indígena atendida pelo DSEI Alto Rio Negro, por meio da contratação dos medicamentos previstos na Portaria nº 3.185/2010Brasil. Tribunal Regional Federal (1ª Região). Seção Judiciária do Estado do Amazonasopen accessOther
31-Jul-2020Julgamento no STF, nesta segunda (3/8), pode decidir destino de indígenas na pandemiaN/Topen accessnewspaperArticle
8-Jul-2020Liminar do STF obriga governo a proteger povos indígenas durante a pandemiaN/Topen accessnewspaperArticle
25-Aug-2021Medida Cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental 709 Distrito Federal [Decisão Ministro Roberto Barroso]Brasil. Supremo Tribunal Federalopen accessLegislation
6-May-2021Processo: 1002549-84.2021.4.01.3000: Inclusão dos indígenas residentes em locais não aldeados ou em núcleos urbanos no Estado do Acre no rol prioritário de vacinação contra a COVID-19Acre. Poder Judiciário.Justiça Federal. 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJACopen accessOther
6-Aug-2020STF confirma liminar obrigando governo Bolsonaro a combater Covid-19 entre povos indígenasSouza, Oswaldo Braga deopen accessnewspaperArticle