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Jul-2020Bolsonaro reforça sua política genocida contra os povos indígenas, comunidades, quilombolas, pescadores artesanais, e povos e comunidades tradicionaisWapichana, Joeniaopen accessLegislation
2004Coletânea de documentos com referência a Alimentação Escolar IndígenaErthal, Reginaopen accessLegislation
27-Jan-2021Decisão judicial: [Ações de combate à Covid-19 no estado de Mato Grosso do Sul]Ministério Público Federal - PR/MS. Justiça Federal da 3ª Regiãoopen accessLegislation
8-May-2020Decisão: Agravo de Instrumento (202) 1012930-67.2020.4.01.0000Costa, Daniele Maranhãoopen accessLegislation
5-Jun-2012Decreto de 5 de junho de 2012Brasil. Presidência da República. Casa Civilopen accessLegislation
2012Decreto de 5 de junho de 2012Roussef, Dilma; Cardozo, José Eduardo; Amorim, Celso Luiz Nunes; Padilha, Alexandre Rocha Santos; Campello, Tereza; Hoffmann, Gleisi; Carvalho, Gilbertoopen accessLegislation
1999Decreto n 3.156, de 27 de agosto de 1999Cardoso, Fernando Henrique; Dias, José Carlos; Serra, José; Tavares, Martusopen accessLegislation
11-Jan-2022Decreto n° 10.931, de 10 de janeiro de 2022Brasilopen accessLegislation
2010Decreto n° 7.395, de 22 de dezembro de 2010Silva, Luiz Inácio Lula daopen accessLegislation
20-May-1994Decreto nº 1.141, de 19 de maio de 1994Brasilopen accessLegislation
8-May-2020Decreto nº 20 de 08 de maio de 2020Alcântara, Pascoal Gomesopen accessLegislation
2013Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013Roussef, Dilma; Padilha, Alexandre Rocha Santos; Belchior, Miriamopen accessLegislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation; Legislation
5-Mar-2020Despacho COGASI/DASI/SESAI/MSMartins, André Luizopen accessLegislation
28-Jan-2021Exposição de Motivos n° 01/2021-SECEX/DEASTribunal de Contas do Estado do Amazonas. Secretaria Geral de Controle Externo. Departamento de Auditoria em Saúdeopen accessLegislation
25-Nov-2021Extrato de Termo Aditivo aos Convênios No. 882484/2019, No. 882479/2019, No. 882477/2019, Convenente Missão Evangélica Caiua - MSBrasil. Ministério da Saúdeopen accessLegislation
8-May-2020Informe Técnico n° 5/2020 [Doença pelo Coronavírus 2019]Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígenaopen accessLegislation
16-Mar-2020Informe Técnico nº 1/2020 [Doença pelo coronavírus 2019]Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígenaopen accessLegislation
20-Mar-2020Informe Técnico nº 2/2020Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígenaopen accessLegislation
2012Inquérito Civil Público nº 1.25.002.002658/2012-53Gadelha, Luciana Fernandes Portal Limaopen accessLegislation
22-Apr-2020Instrução Normativa n° 9, de 16 de abril de 2020: Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fundação Nacional do Índioopen accessLegislation