Ética e pesquisa biomédica em sociedades indígenas no Brasil

Abstract

Este trabalho discute questões relativas à ética da investigação biomédica em populações indígenas brasileiras, em particular no que tange à obtenção de consentimento pós-informacional em pesquisas que envolvam a coleta de amostras biológicas. Enfatiza-se que nada há de específico na legislação atual com respeito à pesquisa biomédica nestas populações. A partir de uma perspectiva antropológica, os autores analisam algumas das dificuldades para a obtenção do consentimento "realmente” informado. Chama-se atenção para a importância das discussões sobre ética em pesquisa face a possibilidade de utilização comercial de amostras biológicas, como exemplificado pelo atual debate sobre patenteamento de material genético humano.