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Title: A participação dos agentes indígenas de saúde nos serviços de atenção à saúde: a experiência em Santa Catarina, Brasil
Other Titles: Participation by indians health agents in health services: the experience in Santa Catarina State, Brazil
Authors: Langdon, Esther Jean
Diehl, Eliana Elisabeth
Wiik, Flávio Braune
Dias-Scopel, Raquel Paiva
Affilliation: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Florianópolis, SC, Brasil.
Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Florianópolis, SC, Brasil.
Instituto Superior de Estudos da Religião. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Estadual da Zona Oeste. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Florianópolis, SC, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Leônidas e Maria Deane. Manaus, AM, Brasil.
Abstract: A Constituição Federal de 1988 delineou as bases políticas em que se devem efetivar as relações entre os povos indígenas e o Estado brasileiro, tendo como premissa básica o reconhecimento “aos índios, sua organização social, costume, línguas, crenças e tradições...” (art. 231). Este reconhecimento é refletido na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e incorporado aos documentos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão encarregado pela gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e dos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI), que ressaltam a necessidade de fornecer uma atenção diferenciada que garanta concomitantemente o acesso universal aos serviços de saúde, assim como o respeito e a valorização da medicina tradicional. Este trabalho examina os resultados de pesquisa sobre os agentes indígenas de saúde (AIS) – membros integrantes da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI), nas Terras Indígenas Xapecó e Laklãnõ em Santa Catarina, Brasil, cujo papel é definido na atenção básica de saúde como mediador entre os saberes e práticas de atenção à saúde tradicionais e biomédicos
Abstract: This study analyzes the role and training of indian health agents as defined by the National Policy for Health Care of Indians Peoples on two Indian reservations in Santa Catarina, Brazil. The health agent’s role in primary care is based on mediation between traditional health practices and biomedicine, subsumed in the concept of differentiated care. On both reservations, a large turnover of indigenous health agents and lack of adequate training were observed. The indigenous health agents expressed difficulty in understanding the reasons for their activities, role ambiguity vis-à-vis the community, and communications problems with other health professionals. Considering the national policy guidelines, this study indicates that the provision of differentiated care is precarious and that a dialogue is necessary, with actual participation by all stakeholders in the health services.
Keywords: Brasil
Índios Sul-Americanos
Agentes Indígenas de Saúde
Saúde de Populações Indígenas
Capacitação de Recursos Humanos em Saúde
Pessoal de Saúde
FUNASA
DSEI Interior Sul
Região Sul
Guarani
Atenção Primária à Saúde
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
Santa Catarina
Kaingang
Formulação de Políticas
Kaingáng
Medicina Tradicional
Xokleng
Serviços de Saúde do Indígena
Atenção Diferenciada
Pesquisa Qualitativa
Trabalho em Saúde
Política de Saúde Indígena
DeCS: Brasil
Índios Sul-Americanos
Saúde de Populações Indígenas
Capacitação de Recursos Humanos em Saúde
Pessoal de Saúde
Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Sistemas Locais de Saúde
Atenção Primária à Saúde
Formulação de Políticas
Medicina Tradicional
Serviços de Saúde do Indígena
Pesquisa Qualitativa
Política de Saúde
Issue Date: Dec-2006
Publisher: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Citation: LANGDON, Esther Jean. et al. A participação dos agentes indígenas de saúde nos serviços de atenção à saúde: a experiência em Santa Catarina, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 22, n. 12, p. 2637-2646, 2006.
metadata.dc.identifier.doi: 10.1590/S0102-311X2006001200013
ISSN: 0103-311X
Copyright: open access
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