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Título: Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013
Autor(es): Roussef, Dilma
Padilha, Alexandre Rocha Santos
Belchior, Miriam
Afiliação: Presidência da República. Casa Civil. Brasília, DF, Brasil
Resumo: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.
Palavras-chave: Saúde de Populações Indígenas
Brasil
Índios Sul-Americanos
Distrito Sanitário Especial Indígena
Secretaria Especial de Saúde do Indígena (SESAI)
DeCS: Brasil
Saúde de Populações Indígenas
Índios Sul-Americanos
Sistemas Locais de Saúde
Data do documento: 2013
Editor: Imprensa Nacional
Referência: ROUSSEF, Dilma; PADILHA, Alexandre R. S.; BELCHIOR, Miriam. Decreto n° 8065, de 7 de agosto de 2013. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 ago 2013. Seção I, p. 1.
Notas : Revogado pelo Decreto nº 8.901, de 2016 (Vigência)
Direito autoral: open access
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