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Title: A proteção jurídica à saúde mental do indígena brasileiro
Authors: Silva, Joelma Boaventura da
Filho, José Marcelo Matos de Almeida
Carvalho, Suane Souza
Affilliation: Universidade do Estado da Bahia. Salvador, BA, Brasil
Universidade do Estado da Bahia. Salvador, BA, Brasil / Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasil
Universidade do Estado da Bahia. Salvador, BA, Brasil / Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasil
Abstract: O presente artigo se debruça sobre a delicada e necessária temática de garantia da saúde mental aos indígenas brasileiros. O trabalho consiste na análise minuciosa dos textos normativos que instituem o subsistema de saúde indígena e disciplinam o atendimento à saúde mental dos indígenas, apontando suas incongruências, além de abordar a historicidade da assistência em matéria de saúde mental dada ao índio brasileiro, enquanto uma descontinuidade ou ausência de política pública pertinente. A pesquisa baseia-se em revisão de literatura e análise de textos normativos, permitindo, assim, a interdisciplinaridade entre Direito, Saúde e Psicologia. O texto é um esforço coletivo de três profissionais da área jurídica que desenvolvem estudos e atividades voltados para as demandas indígenas e que, portanto, se sentem inquietados com ausência de políticas públicas efetivas para os povos originários. O objetivo geral deste trabalho, portanto, é verificar a proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro à saúde mental dos povos indígenas. Para atingir este objetivo, inicia-se com uma breve conceituação de saúde, tomando por base disposto pela Organização Mundial da Saúde – OMS, realiza-se a conceituação de saúde mental e, em seguida, trabalha-se a caracterização do sujeito de direito indígena, assim como adentra-se no arcabouço normativo pertinente à saúde indígena, em especial à saúde mental.
Keywords: Brasil
Índios Sul-Americanos
Saúde de Populações Indígenas
Conselhos de Saúde
Direito à Saúde
Saúde Mental
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
Psicologia
Direitos Indígenas
Política de Saúde Indígena
DeCS: Brasil
Saúde de Populações Indígenas
Índios Sul-Americanos
Saúde Mental
Direito à Saúde
Política de Saúde Indígena
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Estadual da Bahia
Citation: SILVA, Joelma Boaventura da; FILHO, José Marcelo Matos de Almeida; CARVALHO, Suane Souza. A proteção jurídica à saúde mental do indígena brasileiro. Opará. Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação, v. 5, n. 7, s.p. , 2017.
ISSN: 2317-9465
Copyright: open access
Appears in Collections:PSSI - Artigos de Periódicos

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