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dc.contributor.authorSilva, Joelma Boaventura da-
dc.contributor.authorFilho, José Marcelo Matos de Almeida-
dc.contributor.authorCarvalho, Suane Souza-
dc.date.accessioned2019-12-19T16:59:25Z-
dc.date.available2019-12-19T16:59:25Z-
dc.date.issued2017-
dc.identifier.citationSILVA, Joelma Boaventura da; FILHO, José Marcelo Matos de Almeida; CARVALHO, Suane Souza. A proteção jurídica à saúde mental do indígena brasileiro. Opará. Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação, v. 5, n. 7, s.p. , 2017.en_US
dc.identifier.issn2317-9465-
dc.identifier.urihttp://ds.saudeindigena.icict.fiocruz.br/handle/bvs/1463-
dc.description.abstractO presente artigo se debruça sobre a delicada e necessária temática de garantia da saúde mental aos indígenas brasileiros. O trabalho consiste na análise minuciosa dos textos normativos que instituem o subsistema de saúde indígena e disciplinam o atendimento à saúde mental dos indígenas, apontando suas incongruências, além de abordar a historicidade da assistência em matéria de saúde mental dada ao índio brasileiro, enquanto uma descontinuidade ou ausência de política pública pertinente. A pesquisa baseia-se em revisão de literatura e análise de textos normativos, permitindo, assim, a interdisciplinaridade entre Direito, Saúde e Psicologia. O texto é um esforço coletivo de três profissionais da área jurídica que desenvolvem estudos e atividades voltados para as demandas indígenas e que, portanto, se sentem inquietados com ausência de políticas públicas efetivas para os povos originários. O objetivo geral deste trabalho, portanto, é verificar a proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro à saúde mental dos povos indígenas. Para atingir este objetivo, inicia-se com uma breve conceituação de saúde, tomando por base disposto pela Organização Mundial da Saúde – OMS, realiza-se a conceituação de saúde mental e, em seguida, trabalha-se a caracterização do sujeito de direito indígena, assim como adentra-se no arcabouço normativo pertinente à saúde indígena, em especial à saúde mental.en_US
dc.language.isopor-
dc.publisherUniversidade Estadual da Bahiaen_US
dc.rightsopen accessen_US
dc.subject.otherBrasilen_US
dc.subject.otherÍndios Sul-Americanosen_US
dc.subject.otherSaúde de Populações Indígenasen_US
dc.subject.otherConselhos de Saúdeen_US
dc.subject.otherDireito à Saúdeen_US
dc.subject.otherSaúde Mentalen_US
dc.subject.otherPolítica Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenasen_US
dc.subject.otherPsicologiaen_US
dc.subject.otherDireitos Indígenasen_US
dc.subject.otherPolítica de Saúde Indígenaen_US
dc.titleA proteção jurídica à saúde mental do indígena brasileiroen_US
dc.typeArticleen_US
dc.creator.affilliationUniversidade do Estado da Bahia. Salvador, BA, Brasilen_US
dc.creator.affilliationUniversidade do Estado da Bahia. Salvador, BA, Brasil / Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasilen_US
dc.creator.affilliationUniversidade do Estado da Bahia. Salvador, BA, Brasil / Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasilen_US
dc.subject.decsBrasilen_US
dc.subject.decsSaúde de Populações Indígenasen_US
dc.subject.decsÍndios Sul-Americanosen_US
dc.subject.decsSaúde Mentalen_US
dc.subject.decsDireito à Saúdeen_US
dc.subject.decsPolítica de Saúde Indígenaen_US
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