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8-May-2020Informe Técnico n° 5/2020 [Doença pelo Coronavírus 2019]Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígenaopen accessLegislation
17-Apr-2020Recomendação MPF/SP nº 17/2020Procuradoria da República (São Paulo)open accessLegislation
8-May-2020Decisão: Agravo de Instrumento (202) 1012930-67.2020.4.01.0000Costa, Daniele Maranhãoopen accessLegislation
17-Jul-2020Nota da Comissão ARNS em repúdio à omissão constitucional e aos ataques do governo Bolsonaro contra os povos indígenas no BrasilComissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arnsopen accessLegislation
13-Apr-2020Os riscos do COVID 19 para as populações de recente contato: reflexões e cuidados a partir da realidade YanomamiServiço e Cooperação com o Povo Yanomami (SECOYA)open accessLegislation
5-Mar-2020Ofício nº 030/20: Medidas de Segurança Alimentar dos povos indígenas do Rio Negro durante a crise da epidemia do coronavírusBarroso, Mariveltonopen accessLegislation
17-Apr-2020Ofício nº 011/2020: Medidas urgentes para populações indígenasDias, José Carlosopen accessLegislation
11-Apr-2020Nota à Imprensa: Falecimento da indígena KokamaBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígenaopen accessLegislation