Please use this identifier to cite or link to this item: http://ds.saudeindigena.icict.fiocruz.br/handle/bvs/1585
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DC FieldValueLanguage
dc.date.accessioned2020-04-16T18:02:46Z-
dc.date.available2020-04-16T18:02:46Z-
dc.date.issued2020-04-01-
dc.identifier.urihttp://ds.saudeindigena.icict.fiocruz.br/handle/bvs/1585-
dc.language.isopor-
dc.publisherPoder Judiciário-
dc.rightsopen access-
dc.subject.otherAtenção à Saúde-
dc.subject.otherBrasilpt_BR
dc.subject.otherSaúde Públicapt_BR
dc.subject.otherSESAIpt_BR
dc.subject.otherSaúde de Populações Indígenaspt_BR
dc.subject.otherCoronavíruspt_BR
dc.subject.othercovid-19pt_BR
dc.subject.otherMedidas de Segurançapt_BR
dc.titlePortaria Conjunta nº1, de 30 de março de 2020 [Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências}pt_BR
dc.typeLegislation-
dc.subject.decsAtenção à Saúde-
dc.description.typePortaria-
Appears in Collections:AS - Legislação

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2020 - Portaria Conjunta nº1, de 30 de março de 2020 [Est.pdf147.33 kBAdobe PDFThumbnail
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