Portaria Conjunta nº1, de 30 de março de 2020 [Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências}

Please use this identifier to cite or link to this item: http://ds.saudeindigena.icict.fiocruz.br/handle/bvs/1585

Title:	Portaria Conjunta nº1, de 30 de março de 2020 [Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências}
Keywords:	Atenção à Saúde Brasil Saúde Pública SESAI Saúde de Populações Indígenas Coronavírus covid-19 Medidas de Segurança
DeCS:	Atenção à Saúde
Issue Date:	1-Apr-2020
Publisher:	Poder Judiciário
Copyright:	open access
metadata.dc.description.type:	Portaria
Appears in Collections:	AS - Legislação

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
2020 - Portaria Conjunta nº1, de 30 de março de 2020 [Est.pdf		147.33 kB	Adobe PDF	View/Open

DSpace JSPUI