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Título: Medida Provisória n° 942, de 2 de abril de 2020
Autor(es): Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos
Palavras-chave: Ações de Enfrentamento
DeCS: Brasil
Índios Sul-Americanos
Saúde de Populações Indígenas
Pandemias
Infecções por Coronavírus
Recursos em Saúde
Saúde Pública
Data do documento: 2-Abr-2020
Referência: BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória n° 942, de 2 de abril de 2020. Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639.034.512,00, para os fins que especifica. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 2 abr. 2020. Seção 1, Nº 64­B, p. 17
Fonte da publicação anterior: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv942.htm
Direito autoral: open access
Tipo de Documento: Medida Provisória
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