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Issue DateTitleAuthor(s)CopyrightType
17-Mar-2020Portaria nº 419/PRES, de 17 de março de 2020 (Fundação Nacional do Índio. Boletim de Serviço - Número Edição Extra]Silva, Marcelo Augusto Xavier daopen accessLegislation
14-Apr-2020Portaria nº 55, de 19 de abril de 2020Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
19-Mar-2020Portaria nº 419/PRES, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do Conoronavírus (COVID-19) no âmbito da FUNAIBigonha, Antonio Carlos Alpino; Zollinger, Marcia Brandãoopen accessLegislation
26-Mar-2020Portaria nº 16, de 24 de março de 2020Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
1-Apr-2020Portaria Conjunta nº1, de 30 de março de 2020 [Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências}-open accessLegislation
26-Mar-2020Proposta de fiscalização e controle nº , de 2020Wapichana, Joeniaopen accessLegislation
2-Apr-2020Portaria nº 36, de 1º de abril de 2020Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
9-Apr-2020Nota Técnica nº 21/2020-COGASI/DASI/SESAI/MS [Complementação à nota técnica nº 11/2020-DESF/SAPS/MS]Taveira, Zaira Zambelli; Martins, André Luizopen accessLegislation
14-Apr-2020Nota Técnica nº4/2020/DASI/SESAI/MSMartins, André Luiz; Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
2-Mar-2020Nota Informativa nº 6/2020-COGASI/DASI/SESAI/MSMartins, André Luizopen accessLegislation