AS - Teses de Doutorado
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Item O controle social no subsistema de atenção à saúde indígena: uma reflexão bioética(2012) Ferreira, Luciana Benevides; Portillo, Jorge Alberto Cordón; Nascimento, Wanderson Flor doA relação entre os indígenas e a sociedade nacional envolvente é historicamente caracterizada por lados opostos, com interesses e objetivos divergentes. Por isso, constitui-se um dos maiores desafios para os sistemas públicos garantir o acesso à saúde de minorias culturalmente distintas em sociedades multiétnicas. A criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena pretendeu adequar os serviços de saúde às características da população indígena e proporcionou o surgimento de espaços para a participação indígena em todos os momentos de decisão e de planejamento das ações e dos serviços de saúde. E também na implantação e na avaliação desse sistema. Nesses espaços, deve ocorrer o diálogo interétnico, que possibilitaria encontrar soluções para os conflitos existentes entre os povos indígenas e o Estado brasileiro. Nesse contexto, perspectivas de avanço na relação entre indígenas e não indígenas surgem ancoradas no exercício do controle social. Com base na Bioética de Intervenção, buscou-se analisar as tensões entre a afirmação formal e a prática do controle social na saúde indígena. O modelo teórico de investigação qualitativa apoiou-se no método da hermenêutica-dialética. Os métodos e as técnicas utilizados consistiram em consulta a fontes documentais oficiais, na aplicação de um questionário semiestruturado e em entrevistas. O material coletado permitiu conhecer a percepção dos usuários quanto à importância dos espaços formais de controle social da saúde indígena, analisar a participação indígena e identificar as especificidades na configuração do controle social do subsistema. Observou-se que existe um descompasso entre a constituição ideológica dos mecanismos formais de controle social e realização prática desse controle. O exercício do controle social, na saúde indígena, ainda apresenta-se frágil diante das dificuldades para consolidar sua estrutura e para concretizar o diálogo intercultural. Considera-se, contudo, que o controle social do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, ainda que passe por um processo de estruturação, apresenta um grande potencial para inclusão dos povos indígenas, tradicionalmente excluídos dos debates sobre as ações governamentais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACTItem Entre discursos oficiais e vozes indígenas sobre gestação e parto no Alto Juruá: a emergência da medicina tradicional indígena no contexto de uma política pública(2010) Ferreira, Luciana Benevides; Langdon, Esther JeanA tese “Entre Discursos Oficiais e Vozes Indígenas sobre Gestação Parto no Alto Juruá: a Emergência da Medicina Tradicional Indígena no Contexto de uma Política Pública” pretende evidenciar como a medicina tradicional indígena irrompe nos distintos locais que compõem o campo das políticas públicas da saúde indígena, assumindo sentidos e definições diferentes em cada uma dessas localidades. Neste contexto, a medicina tradicional indígena está sendo compreendida como uma categoria discursiva que emerge como objeto de políticas públicas a partir dos discursos veiculados por distintos agentes socialmente posicionados nesse campo. Sendo assim, os sentidos e definições que informam essa noção se encontram permanentemente sendo revistos e recriados por meio dos discursos que a tomam como tema. Por um lado, os discursos oficiais transformam a medicina tradicional indígena em objetos de políticas públicas; por outro, as vozes indígenas, ao se reconhecerem em uma categoria discursiva que emerge no contexto das relações interétnicas estabelecidas com o EstadoNação, falam sobre os conhecimentos e as práticas utilizados durante a gestação e o parto que fazem parte das suas medicinas tradicionais. Enquanto no primeiro caso a medicina tradicional indígena é dita no singular; no segundo, ela se revela na diversidade de formas que os cuidados com a saúde assumem nos contextos comunitários dos povos indígenas do Alto Juruá. Para realizar esta reflexão apresentou-se um mapeamento dos discursos oficiais dos organismos internacionais e das políticas públicas brasileiras que empregam a noção de tradição para qualificar os seus objetos e que delineiam uma formação discursiva particular chamada aqui de Políticas da Tradição. Além disso, foram consideradas as falas indígenas proferidas durante as Reuniões de Parteiras, Pajés e Agentes Indígenas de Saúde que ocorreram no Alto Juruá, no decorrer do ano de 2006, buscando analisar como essas políticas públicas irrompem em seus discursos de maneira associada aos saberes, práticas e cuidadores indígenas da gestação e do parto nessa região. No intuito de realizar uma etnografia situada, trouxeram-se informações sobre o processo de negociação técnico-administrativa que permitiu a realização desses eventos comunicativos financiados pela Área de Medicina Tradicional Indígena do Projeto Vigisus II.Item As lutas indígenas em contextos de injustiças e conflitos ambientais: vida, saúde e mobilizações dos povos Tupinikim e Guarani Mbyá no Norte do Espírito Santo(2017) Rocha, Diogo Ferreira da; Porto, Marcelo Firpo de Souza; Barca, StefaniaNas últimas décadas, os povos indígenas têm se mobilizado em torno da garantia jurídica e da continuidade das relações ecológicas que estabelecem em seus territórios tradicionais e resistido ao avanço da economia de mercado ou de obras públicas sobre as áreas necessárias à sua reprodução física, cultural e simbólica. Eles esperam que ao alcançarem o reconhecimento público de sua territorialidade, também possam assegurar a continuidade de suas práticas tradicionais e fortaleçam as pressões sobre o Estado para formular e executar políticas públicas que contribuam para o enfrentamento das consequências negativas das transformações territoriais sobre seu modo de vida e saúde coletiva. O estudo analisou as dinâmicas de tais mobilizações nas terras indígenas dos povos Tupinikim e Guarani Mbyá em Aracruz/ES. Também analisou as estratégias que estas comunidades têm empreendido para assegurar o acesso, a qualidade e o respeito às diferenças étnicas, no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. O estudo qualitativo foi realizado através de entrevistas em profundidade complementadas por análise documental e revisão de fontes secundárias. Conclui que as lutas políticas indígenas trazem consigo um potencial emancipatório a partir de demandas baseadas em relações específicas com a terra, com os ecossistemas e de cuidado à saúde, mas que os povos indígenas, através de suas lutas, ainda não conseguiram traduzí-las em políticas públicas. Conclui também que as políticas de saúde têm sido pouco permeáveis às demandas indígenas que rompem com a reivindicação de superioridade epistêmica do saber biomédico e podem reconfigurar as relações que estas comunidades estabelecem com o SASI. Por esses motivos, considera que tanto as políticas socioambientais quanto as políticas de saúde não cumprem seu potencial de mitigação dos efeitos negativos das injustiças ambientais, uma vez que agências por elas responsáveis continuam marginalizadas dentro da estrutura estatal e permanecem pouco articuladas entre si e com as demandas indígenas gestadas no território. As poucas iniciativas de diálogo com a população local permanecem subfinanciadas e insuficientes para o atendimento das reais necessidades das comunidades indígenas.Item Atenção Primária à Saúde indígena e não indígena no Alto Rio Negro, Amazonas, na perspectiva dos profissionais de saúde(2016) Rocha, Esron Soares Carvalho; Lacerda, Rúbia AparecidaO presente estudo enquadra-se na dinâmica das relações de trabalho entre profissionais, clientes e instituições no contexto da saúde do adulto e sua temática refere-se à avaliação de políticas públicas e assistenciais de saúde ofertadas às populações indígena e não indígena na região do Alto Rio Negro, Amazonas, Brasil. Objetivo: Avaliar a Atenção Primária à Saúde na perspectiva dos profissionais de saúde dos serviços de saúde ofertados à população pelo Distrito Sanitário Especial Indígena e Secretarias de Saúde. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo de corte transversal. Método: A população foi composta por 131 profissionais, correspondendo a 100% dos enfermeiros e médicos que atuavam na APS, sendo que 15 (quinze) encontravam-se afastados para tratamento de saúde e/ou em gozo de férias. Os demais 116 participaram da pesquisa, sendo 84 enfermeiros e 32 médicos. A coleta de dados ocorreu entre junho a agosto de 2015 por meio do instrumento Primary Care Assessment Tool Brasil, versão profissionais. Para avaliação dos escores das variáveis, seguimos as orientações contidas no manual do Ministério da Saúde. Utilizou-se o programa SPSS® para a análise estatística descritiva, distribuição de freqüência absoluta/ relativas com aplicação do teste Qui-quadrado de Pearson (nível de significância p<0,05) para comparação das médias e medianas. Para analisar a associação entre variáveis foram empregados testes estatísticos univariados e adaptação de um modelo de regressão logística. O estudo seguiu a Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde. Resultados: Dos profissionais, 72,4 % são enfermeiros e 27,6% médicos; 59,5% do sexo feminino, com médias de idade de 35 anos e 1,5 anos de experiência de trabalho na APS. Uma ONG é a principal contratante (60,3 %), predominantemente pelo regime CLT (80,5%). O ingresso no trabalho é por meio de indicação de amigos, familiares, seleção de currículos. No geral, os participantes avaliaram os atributos com altos escores, em ambos os serviços de saúde. Embora em algumas medianas não tenham sido observados valores adequados, ressalta-se que o escore total essencial (7,1; p<0,002), derivado (7,22; p<0,004) e escore geral (7,2; p<0,003), mostram forte orientação para APS. Quando se observa os atributos isoladamente, por instituição, os profissionais do DSEI qualificaram como de baixo escore (<6,6) a longitudinalidade (6,4) e orientação comunitária (6,1). Já os profissionais da SEMSA os escore acessibilidade (2,6) e a orientação comunitária (5,6). O conjunto das variáveis que interferem na forte orientação da APS corresponde a ser brasileiro, pertencer ao DSEI e ser contratado pela administração direta. Apesar dos serviços ofertados pelo DSEI e a SEMSA terem recebido um alto escore, ainda existem falhas na prestação de serviços, apontando para a necessidade de melhorias em alguns atributos. Isso implica em reformulações de aspectos da estrutura e processo para que futuramente possa ser oferecida uma APS de qualidade. Conclusão: Conclui-se ainda que o PCATool, versão profissional, mostrou-se um importante instrumento para a verificação da presença dos atributos em contextos em que vivem populações indígenas e não indígenas no mesmo território, embora, em alguns casos, suas variáveis estejam distantes da realidade local. Sugerimos estudos mais amplos, para o aprofundamento de questões capazes de captar a realidade dos serviços de APS ofertados às populações amazônicas.Item Cotidiano, saúde e política : uma etnografia dos profissionais da saúde índígena(2010) Silva, Cristina Dias da; Teixeira, Carla Costa; Laraia, Roque de BarrosEsta tese versa sobre práticas de atenção à saúde entre profissionais da enfermagem no contexto dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os DSEIs, implantados a partir de 1999 no Brasil. A pesquisa foi realizada na região do Alto Rio Tapajós (PA) e abordou o cotidiano da assistência básica de saúde prestada aos Munduruku que vivem nessa localidade. O principal objetivo deste trabalho foi lançar luz sobre a relação que se estabelecia nesse plano de assistência primária. A abordagem aos Munduruku por esses profissionais de saúde parecia adquirir um sentido particular, isto é, ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) estivesse integrado à esfera distrital, era especificamente sobre os profissionais de saúde da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) que se projetavam expectativas de produção de uma atenção diferenciada , principal mote da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Assim, realizei uma etnografia que se orientou pela premência em desdobrar a dinâmica de relações desse grupo de profissionais, em sua maioria maciça oriundos do extenso campo da enfermagem, buscando problematizar as situações cotidianas de atendimento e contribuir para a expansão do debate sobre formas de gestão da saúde entre povos indígenas no Brasil e sobre o próprio campo da enfermagem nesse processo.Item Saberes na saúde indígena: estudo sobre processos políticos e pedagógicos relativos à formação de agentes de saúde Tikuna no Alto Solimões (AM), Brasil(2008) Bruno, Paulo Roberto de Abreu; Stotz, Eduardo NavarroEsta tese versa sobre os processos de formação dos agentes de saúde tikuna, do Alto Solimões no estado do Amazonas, focalizando as relações entre os diferentes saberes, referidos à biomedicina, à cultura oral e à história destes ameríndios. Tais relações são consideradas numa perspectiva interdisciplinar com ênfase na abordagem histórica que se fundamenta nos resultados das pesquisas bibliográficas e do trabalho de campo em áreas urbanas e rurais dos municípios que integram o DSEI-AS. O estudo realiza-se no território correspondente ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões e diz respeito ao período compreendido entre o começo da década de 1990 e os primeiros anos do presente século. Neste período houve um crescimento considerável do contingente de agentes de saúde tikunas em decorrência de ações promovidas por diferentes organismos governamentais e nãogovernamentais. Estes agentes de saúde atuam de acordo com as diretrizes do SUS, nos serviços de atenção básica à saúde nas aldeias e, em alguns casos, em áreas urbanas, como mediadores e protagonistas nas relações estabelecidas entre as práticas e os campos de conhecimentos relativos à biomedicina e à etnomedicina tikuna. Através da análise da formação dos agentes de saúde dirigida pela FUNASA verifica-se o predomínio da racionalidade da biomedicina na condução dos processos de ensinoaprendizagem, em prejuízo à perspectiva dialógica e à permuta de conhecimentos.Item Desequilibrando o convencional: estética e ritual com os Baré do alto rio Negro (AM)(2009) Figueiredo, Paulo Roberto Maia; Castro, Eduardo Viveiros deO objetivo desta tese é apresentar o modo como os Baré coletivo indígena do alto rio Negro, no estado do Amazonas fabricam e realizam seus rituais, com o intuito de explicitar a matéria das relações sociais, humanas e não-humanas, agenciadas nessas ocasiões. Argumento que os rituais de Jurupari e as festas de santo constituem formas alternadas de socialidade baré, que podem ser vistas como momentos de inovação do espaço convencional ameríndio.Item Uma abordagem relacional da atenção à saúde a partir da terra indígena Xapecó(2015) Ghiggi Junior, Ari; Langdon, Esther JeanEsta tese é uma etnografia sobre as dinâmicas terapêuticas no campo de atenção à saúde mapeadas a partir da Terra Indígena Xapecó (TIX), oeste de Santa Catarina – uma região marcada pela violência estrutural que relega às populações autóctones posições subalternas em relação às condições básicas de cidadania e sobrevivência. A temática da atenção à saúde é tomada aqui como chave para, por um lado, demonstrar as condições de saúde dos Kaingang e, por outro, elucidar a riqueza de estratégias e práticas sociais que retratam o contato dos indígenas com as populações vizinhas. Além de um contexto interétnico, o campo da atenção à saúde que perpassa a TIX é uma zona intermédica marcada pela interpenetração de diferentes modelos de atenção à saúde e pelo hibridismo entre as tradições médicas presentes. A compreensão das dinâmicas terapêuticas neste campo foi tomada a partir de uma abordagem relacional que partiu de dois pontos de vista interrelacionados: por um lado, valorizou as intencionalidades de procura e, por outro, as de oferta terapêutica. Com relação à procura terapêutica, a análise dos itinerários terapêuticos demonstrou a autonomia e o empoderamento dos sujeitos e grupos domésticos na articulação de diferentes formas de atenção à saúde utilizadas na atuação pragmática frente às enfermidades que vivenciam – além do trânsito e circulação por diversas localidades da região e para além desta. Com relação à oferta terapêutica, foi possível reconhecer e explorar a pluralidade de recursos que guiam as escolhas dos Kaingang nos seus itinerários terapêuticos. Esta dimensão foi abordada a partir das quatro redes terapêuticas que perpassam a TIX: os crentes e as igrejas evangélicas, os católicos “tradicionais", a pastoral da saúde e os serviços oficiais de saúde. A abordagem destas redes, tomadas como arranjos organizativos, enfatizou a atuação de agentes, a consolidação de espaços, rituais e práticas que transcendem os limites da TIX. Enfim, tomar os indígenas num contexto relacional teve como objetivo amplo subsidiar uma problematização sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), mais especificamente, sobre o princípio da atenção diferenciada que indica o respeito às práticas tradicionais e a sua articulação com as rotinas dos serviços oficiais de saúde. Esta problematização investe contra uma noção essencializada de cultura e uma imagem do índio genérico e isolado, que impregnam concepções políticas e atitudes de profissionais na área da saúde e cerceiam seus direitos enquanto cidadãos brasileirosItem A cosmopolítica da gestação, parto e pós-parto: práticas de autoatenção e processo de medicalização entre os índios Munduruku(2014) Scopel, Raquel Paiva Dias; Langdon, Esther JeanEsta tese é uma etnografia das práticas de autoatenção relativas à gestação, ao parto e ao pós-parto entre os índios Munduruku da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, Município de Borba, Amazonas, Brasil. A observação participante foi o eixo central na condução da pesquisa. Procurou-se destacar as especificidades dos saberes Munduruku em um contexto de pluralidade de formas de atenção à saúde. Ao abordar as práticas de autoatenção na gestação, parto e pós-parto, verificou-se que as mulheres Munduruku articularam os saberes indígenas com práticas biomédicas de atenção à saúde, por exemplo, no acompanhamento do pré-natal e em exames junto às equipes de saúde biomédicas, como também respeitando prescrições indígenas relativas às dietas alimentares, banhos, pegar barriga, puxar a mãe do corpo, resguardo, entre outras práticas que interferem diretamente na produção do corpo e da pessoa Munduruku. A etnografia aponta para a construção social do corpo do bebê no interior de relações afetivas inerentes ao grupo primário, como as que se observam no grupo familiar, através de esforços coletivos e individuais de cuidado e apoio mútuo. Em contraste com a abordagem morfogênica presente nas práticas biomédicas de controle do pré-natal, a continuidade de performances das relações afetivas constituem a saúde da mãe, do pai e do bebê para os Munduruku. Deste modo, cumprir ou não determinadas prescrições pode afetar a saúde dos pais e das crianças e impactar sobre o desenvolvimento de uma pessoa, cujas habilidades e capacidades são produzidas desde a gestação. Sob esta perspectiva, pode-se sublinhar a centralidade das motivações pragmáticas como um fator que transpassa as práticas de autoatenção à gestação, parto e pós-parto. A etnografia das práticas de autoatenção à gestação, parto e pós-parto também permitiu compreender o campo de relações cosmopolíticas em que os atores sociais se engajaram ao vivenciar esses processos. Evidentemente, esse engajamento ocorre a partir da cosmografia praticada pelos Munduruku, a qual, pelo se caráter sui generis, está inserida em um contexto histórico, geográfico e social, em que não se pode ignorar a pluralidade médica e de relações interétnicas, marcadas por subjetividades e intencionalidades diversas, algumas vezes convergentes, outras não. Espera-se, assim, contribuir com subsídios para a reflexão crítica sobre as políticas oficiais de atenção à saúde10indígena, especialmente sobre a necessidade de uma atenção diferenciada, em um campo social ainda não consolidado, ou seja, em constante reconstruçãoItem O kófa: etnografia sobre a velhice kaingang(2015) Jahn, Alice do Carmo; Pereira, Pedro Paulo GomesThis thesis is the result of field work that brings the experience of a year of living together with the Kaingang, Southern Ge group, living in Upper Village Recreation / Indigenous Serrinha, located in the city of Ronda Alta - RS, region north the State. The indigenous population living on site is approximately 900 people. Ethnography was to know and analyze the elaborations of "old age" between Kaingang, and identify the knowledge that the social group triggers in your doing that characterizes this stage of life. The ethnographic research on the "old age" turned out to suggest that children are mediators of this construction. The Kaingang establish a construction around being Kofa.Item Saúde Mental Indígena: Degradação e Pauperização. Reflexões acerca das influências do contexto pós-moderno na saúde mental do povo Guajajara no Estado do Maranhão(2015) Oliveira, Raimunda Nonato Da Cruz; Santos Rosa, Lúcia Cristina dosEsta tese é resultado de um estudo de caso realizado junto às lideranças indígenas da etnia Guajajara no Estado do Maranhão, gestores e profissionais de saúde indígena. A pesquisa teve como objetivo analisar as influências das relações transculturais advindas do contexto pós-moderno, globalizado, sobre a saúde mental dos povos Guajajara, e como objetivos específicos: 1) Identificar, classificar e mapear os transtornos mentais vivenciados pelos indígenas, registrados no DSEI-MA, CASAI-Teresina e Polo-base de Barra do Corda, Maranhão, nos últimos cinco anos (2008-2013); 2) Categorizar e sistematizar os fenômenos e fatos externos à aldeia motivadores de TMI; 3)Identificar as possíveis conexões das relações transculturais com os transtornos mentais em indígenas; 4) Identificar e analisar as percepções dos sujeitos sobre saúde indígena e saúde mental indígena. Em síntese, o objeto desta pesquisa evidencia as relações transculturais como importante elemento a ser levado em consideração na explicação do surgimento dos transtornos mentais em indígenas da etnia Guajajara, na era contemporânea, pós-moderna e globalizada. Desta forma, a pós-modernidade, globalização, cultura e transculturalidade aparecem como categorias centrais para reflexão e sistematização do objeto de estudo. A metodologia selecionada foi de natureza qualitativa, sendo utilizado como instrumento de pesquisa de campo a entrevista semiestruturada com tópicos guia, a Oficina de Produção de Sentido, registros etnográficos e estudos bibliográficos. Diante dos achados, a pesquisa permitiu concluir, dentre outros aspectos, que os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença em indígenas e, especificamente a saúde mental, estão alicerçados na historicidade desses povos, nas questões socioculturais que perpassam a realidade do indígena na era contemporânea; que a atual situação de saúde do índio denota que se vive diante de uma crise sócio-sanitária indígena, que impõe à política pública de saúde e a seus técnicos, novos desafios; que a baixa qualidade da política de assistência à saúde indígena deve-se à baixa aderência dessa política às cosmovisões indígenas sobre saúde e saúde mental; que as condições de vida a que estão expostos, a luta pela sobrevivência, os desarranjos espaciais, a ausência da terra e das tradições, indiscutivelmente, repercutem na precarização das condições de saúde do índio.Item Avaliação normativa da gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: um estudo de caso do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia(2016) Souza, Karina Lavínia Pitta do Carmo Régis de; Alves, Crésio de Aragão DantasA população indígena brasileira, após vivenciar anos à margem da sociedade, principalmente, em relação ao direito de acesso universal e integral à saúde, acompanhou, em 1999, a implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e, em 2002, da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), como reflexo de movimentos sociais e da participação do Estado em busca de melhorias das condições de saúde desse povo. Ao considerar a insuficiência de estudos que relatem essa realidade e o desenvolvimento das diretrizes da PNASPI no âmbito dos DSEI, em especial, no estado da Bahia, este trabalho realizou avaliação normativa da PNASPI pelo DSEI/BA na perspectiva dos gestores. Empregou-se estudo de caso, descritivo e exploratório, com aplicação de entrevista por questionário semiestruturado. A análise baseou-se na interpretação de conceitos, dados coletados e literatura, além de modelo de avaliação. Os resultados demonstraram que, apesar dos recentes avanços alcançados pelo DSEI/BA na implementação da política, ainda existem entraves nesse processo. Os pontos positivos mais apontados pelos gestores foram: a estruturação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) no suporte à atenção básica, o apoio institucional à gestão do Distrito no diálogo intrassetorial e a autonomia da gestão após a criação da Secretaria de Atenção Especial Indígena. Os principais obstáculos pontuados foram: as limitações de infraestrutura desde o nível gerencial até o nível local, assim como problemas na ordem administrativa e orçamentária, afetando as áreas de logística, recursos humanos e a execução das ações de saúde e saneamento nas comunidades indígenas. Os gestores indicaram que para o fortalecimento da PNASPI pelo DSEI/BA deve haver regularização dessas ações, além de governabilidade da gestão para conduzir a política pública de saúde. Avalia-se que existem lacunas na implementação das diretrizes da PNASPI e há a necessidade de melhor alinhamento com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Assim, pensa-se que a gestão deva ser aprimorada, bem como considera-se também importante garantir a continuidade dos investimentos para implementação da PNASPI pelo DSEI/BA em favor da saúde e de condições sociossanitárias para os povos indígenas, já que os resultados positivos da política sob o modelo DSEI/SESAI começaram a ser notados com mais consistência, recentemente, apesar das dificuldades.Item O cuidado das crianças no processo saúde-doença: crenças, valores e práticas nas famílias da cultura kabano da amazônia peruana(2012) Alvares, Rocío Elizabeth Chávez; Hoga, Luiza Akiko KomuraO presente estudo qualitativo teve como objetivo descrever e compreender o cuidado das crianças no processo saúde-doença sob a perspectiva das famílias de uma comunidade nativa do Peru. O Modelo para Competência Cultural de Purnell foi a base teórica que deu sustentação ao estudo. O método etnográfico com ênfase na etnoenfermagem, utilizando as técnicas da observação participante e da entrevista etnográfica, com cinco famílias durante um período de convivência de quatro meses em uma comunidade nativa; permitiu a compreensão da perspectiva dos informantes sobre o cuidado das crianças. Emergiram três temas culturais do conjunto dos dados: A estrutura sociocultural da comunidade Kabano e seu cotidiano, na qual a função desempenhada por cada membro representa um papel preponderante na estrutura sociocultural e no cotidiano da cultura. A promoção e preservação da saúde na comunidade Kabano é caracterizada por um cotidiano de limitações e dificuldades. Os papéis dos membros da família nuclear, da família ampliada, e do curandeiro e da parteira, referentes às atividades de cuidado cotidianas, visam à promoção da saúde e a vida do coletivo. As práticas no adoecimento das crianças são permeadas por grandes dificuldades apesar do suporte da rede social. As dificuldades são de natureza econômica e provêm das falhas no relacionamento e na comunicação do profissional de saúde com os membros da cultura e os déficits estruturais do estabelecimento de saúde. A assistência à saúde na cultura Kabano se encontra nas etapas iniciais do Modelo para Competência Cultural de Purnell, ou seja, um cuidado caracterizado pela inconsciência incompetente. Os resultados descritos neste estudo, se considerados, podem levar os profissionais a se aproximarem da competência inconsciente para o cuidado cultural da pessoa, da família e da comunidade.Item Atenção diferenciada e o trabalho do agente indígena de saúde na implementação da Política de Saúde Indígena(2013) Pontes, Ana Lucia de Moura; Rego, Sergio Tavares de Almeida; Pereira, Maria Luiza GarneloEssa pesquisa discutiu a organização do modelo de atenção dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) a partir da experiência do DSEI Alto Rio Negro (DSEIRN),com ênfase na implementação da atenção diferenciada e no trabalho do AIS. Elegemos como foco da pesquisa a dimensão técnica dos modelos de atenção, e incorporamos a perspectiva antropológica de Menéndez. Essa pesquisa qualitativa adotou a abordagem hermenêutica para compreender o "ponto de vista dos atores" na produção dos sentidos e na construção da realidade social, e as técnicas de pesquisa utilizadas foram: a) observação participante em duas comunidades no DSEIRN; b) entrevistas com roteiro semi-estruturado com AIS; c) análise documental. Constamos que a proposta da atenção diferenciada baseia-se na adequação das tecnologias e da atuação dos profissionais à realidade indígena, e sua operacionalização está fortemente assentada na atuação do AIS. Entretanto, observa-se que o trabalho desenvolvido pelo AIS está centrado no uso e distribuição de tecnologias biomédicos, não executando a diferenciação da atenção. A partir da análise do manejo de tecnologias em saúde no trabalho do AIS, identificamos que as adequações culturais desenvolvidas se referem principalmente aos modos de gerir essas tecnologias. Ademais,apontamos que os agentes possuem atribuições desproporcionais a sua baixa qualificação e supervisão. Por outro lado, nas comunidades indígenas coexistem diferentes formas de atenção, como a biomédica, tradicional e auto atenção, o que aponta a diversidade de recursos e fluxos utilizados nos itinerários terapêuticos. Também discutimos situações de conflito moral identificados pelos usuários indígenas, que emergem do cuidado tecnicamente padronizado existente nos serviços de saúde.Item Uma etnografia sobre a pluralidade de modelos de atenção à saúde entre os índios Munduruku Kwatá Laranjal Borba, Amazonas: Prtáticas de autoatenção, xamanismo e biomedicina(2013) Scopel, Daniel; Wiik, Flávio BrauneEsta tese visa analisar as relações e redes sociais de apoio mútuo e cuidados a partir das práticas indígenas de autoatenção à saúde e às enfermidades entre os Índios Munduruku do Rio Canumã. Na Terra Indígena Kwatá-Laranjal vivem 2500 índios Munduruku. O estudo é etnográfico e admitiu múltiplas técnicas de pesquisa (observação participante, entrevistas, acompanhamento de itinerários terapêuticos, etc.). Entende-se que as redes de relações sociais são decisivas nos processos de saúde/doença/atenção (MENÉNDEZ, E. L., 2009). Essa temática se insere entre os estudos antropológicos sobre saúde indígena no Brasil (LANGDON, 2004) e tem foco na relação entre diferentes saberes de atenção (MENÉNDEZ, E. L., 2009) por meio da compreensão de que os diversos atores sociais agem em um campo plural de intermedicalidade (FOLLÉR, 2004; GREENE, 1998; LANGDON, 2004). O recorte teórico-metodológico parte da autoatenção em sentido estrito (MENÉNDEZ, E. L., 2003) por meio das práticas e estratégias intencionais de atores “leigos” na busca por prevenir, minimizar, eliminar ou conviver com as enfermidades. Esse recorte permite a identificação da multiplicidade de formas de atenção e a descrição dos espaços de intermedicalidade. Partindo do reconhecimento da pluralidade de formas e modelos de atenção à saúde, buscou-se enfatizar a agência dos atores sociais, ou seja, as práticas formas indígenas de atenção, tomando-as como produtos emergentes de relações sociais em um contexto pluriétnico. O diferencial da proposta é que o estudo não se restringe aos saberes de especialistas Munduruku, nem apenas aos profissionais de saúde biomédicos, mas abrange as relações e redes sociais articuladas através da práxis da autoatenção.Item Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil(2009) Anjos Filho, Robério Nunes dos; Bercovici, GilbertoO presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no plano internacional, especialmente no que concerne à possibilidade da sua titularidade ser exercida por minorias e outros grupos vulneráveis. Posteriormente, ainda no âmbito do direito internacional, destacou-se a hipótese de as comunidades indígenas, como espécies de minorias, serem titulares de um direito ao desenvolvimento próprio, com características específicas, apontando-se as fontes, os legitimados passivos e o objeto desse direito. A seguir, verificou-se que todos os elementos do direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas também se encontram presentes no direito positivo brasileiro. No plano nacional, suas fontes principais são a Constituição de 1988, os tratados de direitos humanos incorporados à ordem jurídica interna com status supralegal e a legislação ordinária. Já a legitimidade passiva diz respeito ao estado brasileiro, às pessoas jurídicas e às pessoas físicas. Integram o objeto do direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil os mesmos direitos que o compõem no âmbito internacional: a) o direito à autodeterminação indígena; b) o direito à manutenção da própria cultura; c) o direito à opção por um processo próprio de desenvolvimento; d) o direito ao território indígena e à utilização dos recursos naturais; e) o direito à participação; f) o direito à melhoria das condições econômicas e sociais; g) o direito à saúde; h) o direito à previdência social; i) o direito à educação; j) o direito à subsistência, ao trabalho e à obtenção de renda; k) o direito à cooperação. A maior parte dos direitos acima enumerados correspondem a discriminações positivas de natureza permanente. Finalmente, observou-se que o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas não é absoluto, podendo entrar em colisão com outros direitos constitucionais, situação que deve ser solucionada pelos mecanismos adequados, anotando-se que quando for utilizada a técnica da ponderação de interesses há uma tendência no sentido de que a intensidade das limitações impostas aos bens ligados aos princípios do direito constitucional indigenista será menor do que aquela que incidirá sobre os bens que lhes forem opostos.