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Issue DateTitleAuthor(s)CopyrightType
8-May-2020Informe Técnico n° 5/2020 [Doença pelo Coronavírus 2019]Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígenaopen accessLegislation
1-Oct-2020Medida Provisória nº 1.005, de 30 de setembro de 2020: dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenasBrasil. Poder Executivoopen accessLegislation
1-Apr-2020Ofício n° 001/2020/COORDEX/APIB: solicitação às autoridades governamentais quanto à ações de enfrentamento contra a Covid-19 entre os povos indígenasAPIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasilopen accessLegislation
15-May-2020Ofício n° 47/2020 - AJUR/APIB : Situação dos indígenas presos no contexto da pandemia do COVID-19Guajajara, Sônia; Amado, Luiz Henrique Eloyopen accessLegislation
25-Aug-2020Ofício n° 58/2020 - AJUR/APIB : Impedimento da atuação dos Médicos Sem Fronteiras na Terra Indígena Taunay-Ipegue em Aquidauana/MS pelo Secretário Especial de Saúde IndígenaAmado, Luiz Henrique Eloy; França, Maurício Serpaopen accessLegislation
Jul-2020Bolsonaro reforça sua política genocida contra os povos indígenas, comunidades, quilombolas, pescadores artesanais, e povos e comunidades tradicionaisWapichana, Joeniaopen accessLegislation
28-Jan-2021Exposição de Motivos n° 01/2021-SECEX/DEASTribunal de Contas do Estado do Amazonas. Secretaria Geral de Controle Externo. Departamento de Auditoria em Saúdeopen accessLegislation
27-Jan-2021Decisão judicial: [Ações de combate à Covid-19 no estado de Mato Grosso do Sul]Ministério Público Federal - PR/MS. Justiça Federal da 3ª Regiãoopen accessLegislation
5-Jan-2021Ofício Circular n° 1/2021/COGASI/DASI/SESAI/MS: Formulário de Barreira de Acesso à Atenção PrimáriaBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígenaopen accessLegislation
25-Jan-2021Ofício n° 124/2021/SESAU/CGAN: Solicitação de informações - Covid-19Secretaria de Estado da Saúde (Roraima)open accessLegislation