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2002Seminário Tendência e desafios do dos Sistemas de Saúde nas Américas: Atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil-open accessOther
8-Feb-1989Ofício CIP n. 37/89: Parecer sobre o Projeto de Atenção à Saúde das Comunidades Indígenas da Amazônia legalVarga, István Van Deursen; Pascalicchio, Aurea Eleutério; Oliveira, Maria Aparecida deopen accessOther
1994Comissão Intersetorial de Saúde do Índio: Recomendação n. 7/92 e n. 29/94BRASIL. Conselho Nacional de Saúdeopen accessOther
1993Documento de Trabalho Seminário Nacional de Saúde Indígena: I Fórum Nacional de Saúde IndígenaSeminário Nacional de Saúde Indígenaopen accessOther
2014Uma conquista dos povos indígenasBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígenaopen accessOther
Jan-2009Recomendação CNS n° 001, de 15 de janeiro de 2009Conselho Nacional de Saúde (Brasil)open accessOther
12-Aug-2009Enunciado: A Fundação Nacional de Saúde tem a responsabilidade de, nos casos em que constate a presença de populações indígenas, situadas em áreas regularizadas ou não, adotar medidas possíveis visando ao seu pleno atendimento...Pereira, Deborah Macedo Duprat de Brito; Aragão, Eugênio José Guilherme; Beckhausen, Marcelo Veigaopen accessOther
10-Dec-2012Ação Civil Pública com pedido de preliminar, redigida pelo Estado do AmazonasAmazonas. Procuradoria da Repúblicaopen accessOther
2013Moção (Apelo): Garantir junto ao Governo Federal a execução das Leis/Portarias/Conferências que tratam da implementação da Política de Atenção à Saúde IndígenaSilva, Mizael daopen accessOther
1998Projeto Implantação de um sistema integrado de informações e vigilância epidemiológica específico para a saúde do índioVerani, Cibele Barreto Lins; Erthal, Regina Maria de Carvalhoopen accessOther