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http://ds.saudeindigena.icict.fiocruz.br/handle/bvs/2913
Title: | Portaria n° 2.405, de 16 de setembro de 2020 |
Authors: | Brasil. Ministério da Saúde |
Abstract: | Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19. |
DeCS: | Atenção Primária à Saúde Brasil Índios Sul-Americanos Portarias Povos Tradicionais Saúde de Populações Indígenas Infecções por Coronavirus |
Issue Date: | 17-Sep-2020 |
Citation: | BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.045, de 16 de setembro de 2020. Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 179, p. 71, 17 set. 2020. |
Description: | Portaria n° 2.405, de 16 de setembro de 2020 |
Other Identifiers: | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.405-de-16-de-setembro-de-2020-277907703 |
Copyright: | open access |
Appears in Collections: | DIP - Legislação |
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