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Título: Portaria n° 2.405, de 16 de setembro de 2020
Autor(es): Brasil. Ministério da Saúde
Resumo: Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
DeCS: Atenção Primária à Saúde
Brasil
Índios Sul-Americanos
Portarias
Povos Tradicionais
Saúde de Populações Indígenas
Infecções por Coronavirus
Data do documento: 17-Set-2020
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.045, de 16 de setembro de 2020. Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 179, p. 71, 17 set. 2020.
Notas : Portaria n° 2.405, de 16 de setembro de 2020
Fonte da publicação anterior: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.405-de-16-de-setembro-de-2020-277907703
Direito autoral: open access
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