Os desafios da Covid-19 para indígenas e o agravamento do quadro no contexto das prisões brasileiras

Abstract

Trata-se de artigo científico que aborda os efeitos etnocidas e genocidas da ampla disseminação do SARS-CoV-2 (novo coronavírus), causador da Covid-19, entre indígenas criminalizados que cumpram pena definitiva ou que estejam, em caráter preventivo, em situação de cárcere no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul. Partindo das definições dos conceitos de etnocídio e genocídio, este artigo visa a argumentar que a ausência de políticas públicas específicas e a adoção de ações ineficazes e imperitas no combate à virulência configuram-se como táticas de extermínio dos corpos e de negação da diversidade étnica, caracterizando-se como condutas, respectivamente, omissivas e comissivas do genocídio. Abordam-se os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DEPEN/MJSP) acerca do número de encarcerados no Estado de Mato Grosso do Sul e apontam-se os suportes teóricos que permitem o exame crítico do elevado grau de prisionalização de indígenas no Brasil. Vale-se da metodologia bibliográfica qualitativa para a produção final da análise