Os povos indígenas isolados e a política de não contato frente ao risco de genocídio em tempos de pandemia

Abstract

O presente artigo analisa a atual situação dos povos indígenas em isolamento voluntário e os efeitos da pandemia por Covid-19, tendo em vista o risco de genocídio a que estão submetidos em razão das investidas por parte das frentes de expansão econômica sobre os seus territórios e de missionários fundamentalistas evangélicos sobre os seus espíritos, que objetivam modificar a consolidada política de não contato e de respeito à autonomia dessas populações. A partir de uma contextualização histórica, estuda-se a evolução da política indigenista do Estado brasileiro para povos indígenas isolados, a fim de demonstrar que a atual premissa de respeito ao isolamento voluntário encontra-se consagrada tanto na ordem constitucional quanto em diversos instrumentos internacionais. Nesse sentido, um desrespeito a essa política, além de ilegal, pode levar à contaminação dessas comunidades pela Covid-19, produzindo-se um verdadeiro genocídio, dada a extrema condição de vulnerabilidade em que foram colocadas pela colonização