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dc.contributor.authorScalco, Nayara-
dc.contributor.authorAith, Fernando-
dc.contributor.authorLouvison, Marilia-
dc.date.accessioned2021-07-20T19:16:36Z-
dc.date.available2021-07-20T19:16:36Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationSCALCO, Nayara; AITH, Fernando; LOUVISON, Marilia. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada. Saúde em Debate [online], v. 44, n. 126, pp. 593-606, jul-set. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/Qvx9YrDqxrzLZxMVsf5QPJM/?lang=pt#. Acesso em: 9 jul. 2021en_US
dc.identifier.urihttp://ds.saudeindigena.icict.fiocruz.br/handle/bvs/4495-
dc.description.abstractA Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado brasileiro organiza o Sasi e as pactuações de referências e contrarreferências; analisar as lacunas existentes e os principais desafios para a proteção do direito à saúde indígena no Brasil. Foi utilizada a metodologia qualitativa, com diversas fontes e materiais: identificação da legislação aplicável, análise documental da legislação selecionada e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do Ministério Público Federal. Os resultados demonstram que a fragmentação e a complexidade normativa dificultam a execução das políticas que buscam garantir a integralidade da assistência à saúde indígena. A gestão federal e a territorialização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas são especificidades que impactam na articulação federativa. Assim, embora tenham se verificado progressos no reconhecimento legal do direito dos povos indígenas à saúde, mostram-se fundamentais o aperfeiçoamento da legislação e o comprometimento dos diferentes gestores, visando a avanços e compromissos na garantia do acesso universal com equidade aos povos indígenasen_US
dc.language.isoporen_US
dc.publisherCentro Brasileiro de Estudos de Saúdeen_US
dc.rightsopen accessen_US
dc.titleA relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentadaen_US
dc.typeArticleen_US
dc.creator.affilliationSecretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Instituto de Saúde. São Paulo, SP, Brasilen_US
dc.creator.affilliationUniversidade de São Paulo. São Paulo, SP, Brasilen_US
dc.creator.affilliationUniversidade de São Paulo. São Paulo, SP, Brasilen_US
dc.subject.decsBrasilen_US
dc.subject.decsSaúde de Populações Indígenasen_US
dc.subject.decsÍndios Sul-Americanosen_US
dc.subject.decsSistema Único de Saúdeen_US
dc.subject.decsGestão em Saúdeen_US
dc.subject.decsLegislação como Assuntoen_US
dc.subject.decsIntegralidade em Saúdeen_US
Appears in Collections:PSSI - Artigos de Periódicos

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