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Title: O Direito Fraterno como paradigma na efetividade do direito à saúde indígena
Other Titles: The Fraternal Right as Paradigm in Effectiveness of Right to Health Indigenous
Authors: Del’Olmo, Florisbal de Souza
Cacenote, Ana Paula Cacenote
Affilliation: Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC, Brasil
Universidade Regional Integrada do Alto do Uruguai e das Missões. Santo Ângelo, RS, Brasil
Abstract: Diante da ineficiência do Estado referente à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas, torna-se necessária a adoção de novos padrões socioculturais, em especial, no direito à saúde. Através de pesquisas bibliográficas e da aplicação dos métodos fenomenológico e comparativo, tem-se como norte o Direito Fraterno, enquanto substancializador dos meios e processos permanentes de reconhecimento do Outro. Decorre na construção de uma base cultural despida de uma identidade legitimadora, mas sustentável em uma natureza dialógica, onde a liberdade e a igualdade, enquanto práticas sociais, repercutem sobre as possibilidades da autonomia individual/coletiva e da efetividade do direito à saúde indígena.
Keywords: Pesquisa Qualitativa
DeCS: Brasil
Saúde de Populações Indígenas
Índios Sul-Americanos
Direito à Saúde
Direitos Humanos
Política de Saúde
Pesquisa Qualitativa
Issue Date: 2016
Publisher: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
Citation: DEL’OLMO, Florisbal de Souza; CACENOTE, Ana Paula Cacenote. O Direito Fraterno como paradigma na efetividade do direito à saúde indígena. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, v. 2, n. 2, p. 1009-1026, 2016.
ISSN: 2526-0251
Copyright: open access
Appears in Collections:PSSI - Artigos de Periódicos

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