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Título: Povos indígenas no Rio Grande do Norte, direitos e ações em tempos de Covid-19
Autor(es): Moura, Allyne Dayse Macedo de
Boaventura, Luís de Camões Lima
Neves, Rita de Cássia Maria
Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, RN, Brasil/Ministério Público Federal. RN, Brasil
Universidade de Brasília. Brasília, DF, Brasil
Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC, Brasil
Resumo: Esse trabalho se propõe a pensar as políticas públicas de saúde no campo da atenção diferenciada em relação à população indígena no Rio Grande do Norte, tendo como referência os atos, processos e ações impetradas pelo Movimento Indígena e pelo Ministério Público Federal, como forma de acessar os direitos e a vacinação contra a Covid-19 no estado. Para tanto, situamos historicamente a construção das políticas de saúde indígena no Brasil, para em seguida apresentar como os indígenas do Rio Grande do Norte ainda não são considerados em suas especificidades étnicas em vários campos do direito, inclusive no acesso às políticas de saúde diferenciadas – apesar de mais de 20 anos de implementação no âmbito do Sistema Único de Saúde – o que se reflete nas dificuldades para serem inseridos como grupo prioritário no Plano Nacional de Vacinação. Apresentaremos também as ações e processos acionados, bem como os caminhos que os povos indígenas trilharam no estado para terem seus direitos respeitados. Para finalizar, retomamos alguns temas que estão na base das dificuldades tratadas ao longo do texto e que precisam ser enfrentados na execução de políticas públicas específicas direcionadas a essa população
Palavras-chave: Rio Grande do Norte
DeCS: Brasil
Saúde de Populações Indígenas
Índios Sul-Americanos
Infecções por Coronavirus
Assistência à Saúde Culturalmente Competente
Políticas de Saúde
Data do documento: 2021
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Referência: MOURA, Allyne Dayse Macedo De; BOAVENTURA, Luís De Camões Lima; NEVES, Rita De Cássia Maria. Povos indígenas no Rio Grande do Norte, direitos e ações em tempos de covid-19. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 119- 145, mai./ago. 2021
DOI: https://doi.org/10.22456/1982-6524.117951
Direito autoral: open access
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