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Título: Educação escolar e saúde indígena: uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local
Orientador: Farah, Marta Ferreira Santos
Autor(es): Craveiro, Silvia da Silva
Afiliação: Fundação Getúlio Vargas. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil
Resumo: Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de participação da sociedade civil nos processos decisórios; estabelecimento de parcerias com instituições privadas para a provisão de serviços públicos; institucionalização de canais de controle; alteração no conteúdo das políticas e ampliação de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma análise comparativa das duas políticas no nível federal e no nível local de governo. A análise no nível local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indígena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetória das políticas, a influência dos fatores relacionados aos processos de Redemocratização e Reforma do Estado, das dinâmicas próprias das áreas de saúde e educação, da questão indígena e da agenda estatal indigenista. A partir da análise, verificamos, no nível federal, um avanço na legislação de ambos os campos, comparado com os princípios existentes antes da Constituição Federal de 1988. No que se refere à legislação, a educação escolar indígena apresenta-se mais consolidada quando comparada à saúde que ainda apresenta muitas indefinições. No Parque Indígena do Xingu percebemos uma inflexão nas duas políticas, a partir da década de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indígena e a valorização de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanços foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indígenas da região, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, na área da saúde, e com o Instituto Socioambiental, na área da educação, e com recursos, a principio, de fundações internacionais.
Palavras-chave em inglês: Health of Indigenous Peoples
Indians, South American
Brazil
Amazonian Ecosystem
Public Policy
Health Education
Palavras-chave: Brasil
Índios Sul-Americanos
Saúde de Populações Indígenas
Mato Grosso
Parque Indígena do Xingu
Região Amazônica
Política Pública
Educação em Saúde
Descentralização
Região Centro Oeste
Educação
Saúde escolar
DeCS: Brasil
Saúde de Populações Indígenas
Índios Sul-Americanos
Educação em Saúde
Política Pública
Data do documento: 2004
Referência: CRAVEIRO, Silvia da Silva. Educação escolar e saúde indígena: uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local. 2004. 180 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2004
Data de defesa: 2004
Local de defesa: São Paulo/SP
Departamento: Escola de Administração de Empresas de São Paulo
Instituição de defesa: Fundação Getúlio Vargas
Programa: Programa de Mestrado em Administração Pública e Governo
Direito autoral: open access
Aparece nas coleções:PSSI - Dissertações de Mestrado

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