Direitos humanos e saúde intercultural: análise da estrutura do sistema de saúde boliviano e brasileiro para os povos indígenas

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a estrutura e o funcionamento do sistema de saúde para povos indígenas da Bolívia e do Brasil como parte de uma política de cidadania étnica e inclusiva que visa à promoção da saúde pelo respeito aos direitos das populações indígenas verificando se estes sistemas aderem às diretrizes dos Direitos Humanos e às convenções internacionais. O trabalho mostra-se relevante, na medida em que apresenta como estes sistemas de saúde se constituem alternativas efetivas no combate às enfermidades e, principalmente, na ruptura do ciclo vicioso de exclusão social e cultural sofrido pelos povos indígenas. As políticas de saúde para as populações étnicas, em sintonia com as diretrizes do Direito Internacional, têm a pretensão de considerar os indígenas não somente meros usuários do sistema de saúde, mas também, protagonistas deste sistema e portadores de saberes e práticas tradicionais. Outros aspectos analisados são os movimentos sociais indígenas que através de sua presença nas diferentes fases das políticas públicas, buscam a efetivação e o aperfeiçoamento do direito à saúde e os avanços constitucionais dos países latino americanos a cerda da cidadania étnica.