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Title: Inclusão social do índio e proteção do direito à saúde
Authors: Alves, Fernando de Brito
Vilas Boas, Marcia Cristina Alvater
Abstract: A questão indígena e a problemática que a envolve vem sendo discutida há tempos e sob diversos matizes, desde a criteriosa análise antropológica à ação política indigenista. No entanto, ainda que inegável a importância de todos os trabalhos e investigações realizados até aqui, o enfoque ao Direito Indígena torna-se premente, haja vista que na prática, pouco se avançou no que diz respeito a inclusão dos povos indígenas sob o enfoque da saúde, ainda mais se considerarmos que as doenças e os problemas de saúde são considerados o primeiro fator de decréscimo das populações indígenas. Desta feita,o presente trabalho tem por objeto fazer uma análise da evolução dos direitos dos índios e o tratamento constitucional dado ao longo de nossa organização política, dando ênfase aos avanços e retrocessos da norma legal, demonstrando, no que for possível, a existência de um completo abismo entre essas normas e a sua praticidade efetiva em nosso país
Abstract: The native question and the problematic which evolves it have been discussed for a long time and in various shades, since the carefully anthropological analyzes to the political native action. However, even with a undeniably importance of all this works and investigations made until now, the focus in Indigenous Law becomes urgent, considering that in practice, there is few advances about inclusion of the native people in a health care, even more if we consider that illness and other health problems are the first factor which causes the native population decrease. Therefore, the present article have as objective make an analyze about the evolution of the native rights and their constitutional treatment given along our political organization, emphasizing the advances and setbacks of the law, demonstrating, in what is possible, the existence of a full and complete abyss between these laws and their effective practicality in our country
Keywords: Tutela do Direito à Saúde
Direito Indígena
DeCS: Brasil
Saúde de Populações Indígenas
Índios Sul-Americanos
Inclusão Social
Direito à Saúde
Issue Date: 2009
Citation: ALVES, Fernando de Brito; VILAS BOAS, Marcia Cristina Alvater. Inclusão social do índio e proteção do direito à saúde. In: Congresso Nacional do CONDEPI, 18., 2009, São Paulo. Anais... São Paulo: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009
Copyright: open access
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