O Programa Bolsa Família e suas Condicionalidades para Famílias Indígenas Aldeadas: Breve Extrato da Realidade Social dos Beneficiários Indígenas nas Aldeias de Campo Grande/MS

Abstract

O Programa Bolsa Família - PBF trata-se de um programa de transferência de renda diretamente voltado às famílias pobres, que vincula o recebimento do auxílio financeiro ao cumprimento de compromissos – as condicionalidades – nas áreas de Saúde e Educação, com a finalidade de promover o acesso das famílias aos direitos sociais básicos. Este artigo apresenta as dimensões para enfrentamento da fome e da pobreza que vão de encontro das realidades sociais, culturais e dos traços regionais que, muitas vezes, impactam diretamente o acompanhamento das condicionalidades e sua efetividade no rompimento do ciclo da pobreza entre gerações. O estado de Mato Grosso do Sul, apresenta o segundo maior número quantitativo de etnias de povos tradicionais indígenas com relação às demais regiões do Brasil, dentre estes muitos que são dependentes do Programa Bolsa Família – PBF, desde o ano de 2003. Considerando o impacto social característico do PBF e de seu potencial para redução das vulnerabilidades sociais para os povos tradicionais indígenas no município de Campo Grande/MS, o artigo apresentará dados quantitativos sobre o cadastramento das famílias indígenas, observando os fatores que tornam mais vulneráveis e que agravam a superação social para as famílias indígenas aldeadas no município de Campo Grande.