Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://ds.saudeindigena.icict.fiocruz.br/handle/bvs/6759
Título: Portaria GM nº 573 de 15 de maio de 1992
Autor(es): Jatene, Adib
Afiliação: Ministério da Saúde. Brasília, DF, Brasil
Resumo: O Ministro do Estado da Saúde, no uso das suas atribuições e considerando as determinações dos artigos 12 e 13 da Lei n° 8.080/90 e a Resolução n° 11, de 31 de outubro de 1991, do Conselho Nacional de Saúde, RESOLVE:
Palavras-chave: Legislação
Noemações
CISI
DeCS: Brasil
Saúde de Populações Indígenas
Índios Sul-Americanos
Política de Saúde
Data do documento: 1992
Editor: Ministério da Saúde
Referência: JATENE, ADIB, Portaria GM nº 573 de 15 de maio de 1992. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 15 mai. 1992
Notas : Cópia de documento extraída do arquivo documental do Centro de Documentação Indígena (CDI) do Instituto Religioso Missionário da Consolata (IRMC)
Direito autoral: open access
Tipo de Documento: Portaria
Aparece nas coleções:PSSI - Legislação

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Portaria GM nº 573 de 15 de maio de 1992518.96 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


O uso do material disponibilizado neste repositório deve ser feito de acordo e dentro dos limites autorizados pelos Termos de Uso.