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Title: Nota Informativa n° 2.153, de 2014
Authors: Oliveira, Arlindo Fernandes de
Affilliation: Senado Federal. Brasília, DF, Brasil.
Abstract: A Senadora Ana Amélia requer desta Consultoria Legislativa estudo sobre o Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, da Presidente da República, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
Keywords: Índio Sul-Americanos
NOTA INFORMATIVA Nº 2.153, DE 2014
Requer estudo sobre o Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014
Senado Federal
DeCS: Brasil
Legislação
Saúde de Populações Indígenas
Issue Date: 2014
Publisher: Senado Federal
Citation: BRASIL. Senado Federal. Consultoria Legislativa. Nota Informativa n° 2.153, de 2014. Brasília, DF: Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2014. 13 p.
Description: Decreto nº 8.243, de 2014 (Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.) - Revogado pelo Decreto nº 9.759, de 2019.
Copyright: open access
Appears in Collections:PSSI - Legislação

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