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Title: Avaliação normativa da gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: um estudo de caso do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia
Advisor: Alves, Crésio de Aragão Dantas
Authors: Souza, Karina Lavínia Pitta do Carmo Régis de
Abstract: A população indígena brasileira, após vivenciar anos à margem da sociedade, principalmente, em relação ao direito de acesso universal e integral à saúde, acompanhou, em 1999, a implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e, em 2002, da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), como reflexo de movimentos sociais e da participação do Estado em busca de melhorias das condições de saúde desse povo. Ao considerar a insuficiência de estudos que relatem essa realidade e o desenvolvimento das diretrizes da PNASPI no âmbito dos DSEI, em especial, no estado da Bahia, este trabalho realizou avaliação normativa da PNASPI pelo DSEI/BA na perspectiva dos gestores. Empregou-se estudo de caso, descritivo e exploratório, com aplicação de entrevista por questionário semiestruturado. A análise baseou-se na interpretação de conceitos, dados coletados e literatura, além de modelo de avaliação. Os resultados demonstraram que, apesar dos recentes avanços alcançados pelo DSEI/BA na implementação da política, ainda existem entraves nesse processo. Os pontos positivos mais apontados pelos gestores foram: a estruturação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) no suporte à atenção básica, o apoio institucional à gestão do Distrito no diálogo intrassetorial e a autonomia da gestão após a criação da Secretaria de Atenção Especial Indígena. Os principais obstáculos pontuados foram: as limitações de infraestrutura desde o nível gerencial até o nível local, assim como problemas na ordem administrativa e orçamentária, afetando as áreas de logística, recursos humanos e a execução das ações de saúde e saneamento nas comunidades indígenas. Os gestores indicaram que para o fortalecimento da PNASPI pelo DSEI/BA deve haver regularização dessas ações, além de governabilidade da gestão para conduzir a política pública de saúde. Avalia-se que existem lacunas na implementação das diretrizes da PNASPI e há a necessidade de melhor alinhamento com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Assim, pensa-se que a gestão deva ser aprimorada, bem como considera-se também importante garantir a continuidade dos investimentos para implementação da PNASPI pelo DSEI/BA em favor da saúde e de condições sociossanitárias para os povos indígenas, já que os resultados positivos da política sob o modelo DSEI/SESAI começaram a ser notados com mais consistência, recentemente, apesar das dificuldades.
Keywords: Brasil
Índios Sul-Americanos
Saúde de Populações Indígenas
Região Nordeste
Bahia
DSEI Bahia
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Serviços de Saúde do Indígena
Pesquisa Qualitativa
Política de Saúde Indígena
Avaliação de Serviços de Saúde
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
DeCS: Saúde de Populações Indígenas
Política de Saúde Indígena
Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Serviços de Saúde do Indígena
Avaliação de Serviços de Saúde
Issue Date: 2016
Citation: SOUZA, Karina Lavínia Pitta do Carmo Régis de. Avaliação normativa da gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: um estudo de caso do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia. 2016. 191 f. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Instituto de Ciências da Saúde, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016
Place of defense: Salvador
Defense institution: Universidade Federal da Bahia. Instituto de Ciências da Saúde
Copyright: open access
Appears in Collections:AS - Teses de Doutorado
PSSI - Teses de Doutorado

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