Please use this identifier to cite or link to this item:
http://ds.saudeindigena.icict.fiocruz.br/handle/bvs/7041
Title: | Compatibilização das metas do Plano Nacional de Saúde - PNS com a Lei Orçamentária - LOA 2005 |
Authors: | Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Coordenação Geral de Planejamento |
Abstract: | O presente documento é resultado do trabalho de compatibilização das ações contidas na Lei Orçamentária Anual - LOA/2005 - com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Saúde -Um pacto pela saúde no Brasil, aprovado pela Portaria Nº 2.607, de 1O de dezembro de 2004. Esse trabalho atende a um compromisso assumido no momento da aprovação da proposta orçamentária da saúde 2005 com o Conselho Nacional de Saúde - CNS -, que pretende utilizá-lo como um dos instrumentos de acompanhamento e avaliação do PNS, por intermédio de sua Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin/CNS). . As principais bases deste · trabalho foram as metas :. · estabelecidas no PNS para o período 2004-2007 os programas e as · ações constantes da LOA-2005. A part.ir da· análise procedida, que . gerou a compatibilização aqui apresentada; concluiu-se que as ações da Lei Orçamentária permitem a viabilização das metas contidas no Plano Nacional. É importante registrar também que algumas metas do PNS estão relacionadas de forma direta com a LOA, observando-se, ainda, que uma ação da Lei Orçamentária pode financiar uma ou mais de uma meta do PNS. |
Keywords: | Plano Nacional de Saúde Acervo Pessoal |
DeCS: | Brasil Saúde de Populações Indígenas Índios Sul-Americanos Administração Financeira Planos e Programas de Saúde |
Issue Date: | 2005 |
Citation: | BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Coordenação Geral de Planejamento. Compatibilização das metas do Plano Nacional de Saúde - PNS com a Lei Orçamentária - LOA 2005. [Brasília], 2005 |
Description: | Arquivo pessoal doado pela pesquisadora Regina Erthal |
Copyright: | open access |
metadata.dc.description.type: | planilha_orcamentaria |
Appears in Collections: | PSSI - Documentos Não Convencionais |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
665825567.pdf | 3.01 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.