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Title: Política de saúde para às populações indígenas no Brasil: continuidades e descontinuidades - 1986-2013
Advisor: Nunes, Edison
Authors: Pereira, Luiz Otávio dos Santos
Abstract: Essa dissertação propõe uma análise da Política de Saúde para as Populações Indígenas no Brasil, do período entre 1986 e 2013, tendo como base as teorias de políticas públicas desenvolvidas pela Ciência Política, em particular o ACF( Advocacy Coalition Framework) desenvolvido por Jenkins-Smith e Sabatier. Observamos que essa política pública nasce devido a um contexto mais amplo de transformações da natureza da cidadania, que compele a uma nova forma de se formular políticas públicas que lidam com a diversidade, que passa a conciliar o principio da igualdade com o respeito a diferença. E demonstramos como o Estado brasileiro busca nessa política a conciliação entre o direito à saúde e os direitos culturais, ou seja, entre o universalismo e o particularismo, tratando dos dilemas inevitáveis que esta questão acarreta. No entanto, destacamos que na política de saúde indígena ocorre uma frequência incomum de descontinuidades. Identificamos que, entre a consolidação da base ideológica dessa política pública em 1986 e o atual momento de 2013, ocorre uma série de reconfigurações institucionais e reestruturações do modelo de atenção. As quatro principais mudanças foram: em 1991, quando responsabilidade da saúde indígena é transferida para a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde); em 1994, quando ocorre o retorno parcial da saúde indígena para a FUNAI(Fundação Nacional do Índio);em 1999, com a Lei Arouca que devolve a integralidade da responsabilidade da saúde indígena para a FUNASA; e em 2008, quando é criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Essa pesquisa propõe responder quais foram os fatores que causaram o quadro geral de instabilidade institucional e das mudanças identificadas; adota como hipótese central que a causa das mudanças, e consequentemente, da instabilidade, foi a disputa entre as coalizões que se estruturam em torno de um conjunto de divergentes ideias que formam a base normativa da política de saúde indígena. Assim demonstramos quais são as coalizões, como nascem, em torno de quais ideias se estruturam, como interagem e causam mudanças na política de saúde indígena, usando a estrutura de oportunidade que possibilita a ruptura da estabilidade e mudança do status quoEssa dissertação propõe uma análise da Política de Saúde para as Populações Indígenas no Brasil, do período entre 1986 e 2013, tendo como base as teorias de políticas públicas desenvolvidas pela Ciência Política, em particular o ACF( Advocacy Coalition Framework) desenvolvido por Jenkins-Smith e Sabatier. Observamos que essa política pública nasce devido a um contexto mais amplo de transformações da natureza da cidadania, que compele a uma nova forma de se formular políticas públicas que lidam com a diversidade, que passa a conciliar o principio da igualdade com o respeito a diferença. E demonstramos como o Estado brasileiro busca nessa política a conciliação entre o direito à saúde e os direitos culturais, ou seja, entre o universalismo e o particularismo, tratando dos dilemas inevitáveis que esta questão acarreta. No entanto, destacamos que na política de saúde indígena ocorre uma frequência incomum de descontinuidades. Identificamos que, entre a consolidação da base ideológica dessa política pública em 1986 e o atual momento de 2013, ocorre uma série de reconfigurações institucionais e reestruturações do modelo de atenção. As quatro principais mudanças foram: em 1991, quando responsabilidade da saúde indígena é transferida para a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde); em 1994, quando ocorre o retorno parcial da saúde indígena para a FUNAI(Fundação Nacional do Índio);em 1999, com a Lei Arouca que devolve a integralidade da responsabilidade da saúde indígena para a FUNASA; e em 2008, quando é criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Essa pesquisa propõe responder quais foram os fatores que causaram o quadro geral de instabilidade institucional e das mudanças identificadas; adota como hipótese central que a causa das mudanças, e consequentemente, da instabilidade, foi a disputa entre as coalizões que se estruturam em torno de um conjunto de divergentes ideias que formam a base normativa da política de saúde indígena. Assim demonstramos quais são as coalizões, como nascem, em torno de quais ideias se estruturam, como interagem e causam mudanças na política de saúde indígena, usando a estrutura de oportunidade que possibilita a ruptura da estabilidade e mudança do status quo.
Keywords: Brasil
Índios Sul-Americanos
Saúde de Populações Indígenas
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Antropologia da Saúde
Política de Saúde Indígena
Avaliação de Serviços de Saúde
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
DeCS: Brasil
Índios Sul-Americanos
Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Avaliação de Serviços de Saúde
Saúde de Populações Indígenas
Issue Date: 2014
Citation: PEREIRA, Luiz Otávio dos Santos. Política de saúde para às populações indígenas no Brasil: continuidades e descontinuidades - 1986-2013. 2014. 128 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014
Place of defense: São Paulo, SP
Defense institution: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Copyright: open access
Appears in Collections:AS - Dissertações de Mestrado

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