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Title: A política de atenção à saúde indígena: implementação do distrito sanitário especial indígena de Cuiabá - Mato Grosso
Advisor: Giovanella, Lívia
Authors: Marques, Irânia Maria da Silva Ferreira
Abstract: Tradicionalmente a atenção à saúde dos povos indígenas esteve sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), que atuava através das Equipes Volantes de Saúde. No início dos anos 1990 esta responsabilidade foi repartida com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ficando a Funai com a responsabilidade de coordenar as ações de assistência e a Funasa as ações de prevenção. Em 1999 foi instituído o Subsistema da Atenção à Saúde Indígena sob responsabilidade da Funasa, com o propósito de garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política destes povos. O modelo de organização de serviços proposto é o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) entendido como base territorial e populacional sob responsabilidade sanitária com controle social. Para implementar os DSEI, a Funasa firmou convênio com organizações governamentais e não-governamentais. No país foram instalados 34 DSEI e no estado de Mato Grosso foram instalados 4 DSEI. O presente estudo teve como objetivo analisar o processo de implementação do DSEI Cuiabá, no período 1999-2002. Especificamente, tratou de analisar a participação de atores-chave neste processo, identificando resistências, adesões e conflitos; descrever a organização da atenção, oferta de serviços e produção assistencial; examinar a gestão, as modalidades de gerência e as parcerias institucionais para prestação de serviço; e identificar os principais obstáculos para a efetivação do DSEI Cuiabá. Foram realizadas entrevistas com atores-chave por meio de roteiro semi-estruturado, visitas a quatro aldeias de etnias diferentes e sob a execução de Ongs distintas (3 aldeias sob responsabilidade do Instituto Trópicos e 1 sob responsabilidade da Opan), reuniões com usuários nas aldeias visitadas, análise documental de registros administrativos, pesquisa no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e revisão bibliográfica sobre terceirização/devolução. Os resultados apontam como fatores facilitadores da implementação do DSEI Cuiabá a ampliação do acesso; a majoração do montante de recursos financeiros destinados à saúde indígena; a autonomia das conveniadas na gestão dos recursos repassados pela Funasa; o apoio da Funasa /Coordenação Regional de Mato Grosso; e o empenho dos envolvidos para a implementação da Política de Saúde. Como fatores limitantes destacaram-se: o controle social ainda incipiente; o insuficiente monitoramento pelo órgão gestor regional da execução dos convênios e da atenção prestada nas aldeias; a presença pouco freqüente e descontínua da equipe multidisciplinar na aldeia com prestação cotidiana centrada no AIS ainda em processo de formação; a rotatividade dos profissionais de saúde em área indígena; ineficiências do sistema de informação (SIASI); e a insuficiente articulação entre as práticas de cura tradicional e da medicina moderna.
Keywords: Brasil
Índios Sul-Americanos
Saúde de Populações Indígenas
Mato Grosso
Pessoal de Saúde
Região Amazônica
Região Centro-Oeste
DSEI Cuiabá
Medicina Tradicional
Sistemas Locais de Saúde
Serviços de Saúde do Indígena
Trabalho em Saúde
Política de Saúde Indígena
Avaliação de Serviços de Saúde
DeCS: Brasil
Índios Sul-Americanos
Saúde de Populações Indígenas
Pessoal de Saúde
Região Amazônica
Medicina Tradicional
Distrito Sanitário Especial Indígena
Sistemas Locais de Saúde
Serviços de Saúde do Indígena
Avaliação de Serviços de Saúde
Issue Date: 2003
Citation: MARQUES, Irânia Maria da Silva Ferreira. A política de atenção à saúde indígena: implementação do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá - Mato Grosso. 2003. 244 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2003
Place of defense: Rio de Janeiro/RJ
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz . Escola Nacional de Saúde Pública
Copyright: open access
Appears in Collections:ASMT - Dissertações de Mestrado
PSSI - Dissertações de Mestrado

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