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Title: Programa Bolsa Família em comunidades indígenas Teréna
Advisor: Tamaki, Edson Mamoru
Authors: Avelar, Patrícia Silva
Co-advisor: Ribas, Dulce L. B.
Abstract: A população indígena brasileira é formada por grupos étnicos vulneráveis que apresentam um complexo quadro de saúde e condições de vida precárias e que, a partir de 2003, passaram a ser beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF), política pública federal que visa melhorar as condições de vida das famílias beneficiadas através de transferência de renda condicionada à utilização de serviços básicos de saúde, educação e assistência social, de promoção de práticas integradas de gestão e de criação de programas sociais complementares. Considerando o impacto potencial dessa política na redução da vulnerabilidade da população indígena, este estudo visou avaliar a implementação do PBF em nível municipal e a adequação das ações deste Programa às particularidades da população indígena Teréna do município de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. Entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012 foram realizadas entrevistas com os informantes-chave envolvidos na gestão municipal local, com membros das instâncias de controle social do município e com as famílias indígenas Teréna beneficiárias do PBF das aldeias Lagoinha, Córrego do Meio e Tereré da Terra Indígena Buriti. Verificou-se que gestão local do PBF apresenta inadequações no cumprimento do preceito da intersetorialidade, visto que não são realizadas ações integradas entre todos os intervenientes envolvidos na sua execução. Apesar de uma melhor cobertura que a média do país, observam-se falhas no processo de cadastro das famílias indígenas do município, bem como inadequações no desenvolvimento e monitoramento das ações de saúde e assistência social. Constatou-se a falta de representatividade das comunidades indígenas nas instâncias de controle social e inadequação na articulação e promoção de oportunidades para o desenvolvimento das capacidades individuais e da emancipação sustentada das famílias em função das particularidades da população estudada. Constata-se a necessidade de aperfeiçoamento do processo de implementação do PBF no município de forma a atender as particularidades dessa população e de atingir melhores níveis de efetividade das ações do PBF.
Keywords: Brasil
Índios Sul-Americanos
Saúde de Populações Indígenas
Região Amazônica
Região Centro-Oeste
Mato Grosso do Sul
Políticas Públicas de Saúde
Terena
Programas de Saúde
DeCS: Brasil
Índios Sul-Americanos
Região Amazônica
Políticas Públicas de Saúde
Planos e Programas de Saúde
Issue Date: 2014
Citation: AVELAR, Patrícia Silva. Programa Bolsa Família em comunidades indígenas Teréna. 2014. 120 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2014
Place of defense: Campo Grande/MS
Defense institution: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Copyright: open access
Appears in Collections:PSSI - Dissertações de Mestrado

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