Indígenas como trabalhadores da enfermagem: o papel de técnicos e auxiliares no modelo de atenção à saúde indígena

Abstract

A atenção à saúde indígena vem passando por modificações ao longo das últimas décadas. A partir de agosto de 1999, o modelo foi reconfigurado em um Subsistema de Atenção à Saúde integrante do Sistema Único de Saúde, baseado na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Esse Subsistema incorporou o princípio da atenção diferenciada, o qual preconiza, entre outras coisas, a inserção das populações indígenas no contexto do cuidado por meio de agentes indígenas de saúde (AIS), que têm o papel de ser o elo entre comunidade e equipes de saúde e entre os saberes locais indígenas e a biomedicina. Como reflexo da inserção de AIS na Equipe Multidisciplinar de Atenção Básica à Saúde Indígena, observa-se em algumas Terras Indígenas a busca dos indígenas por uma maior qualificação profissional na saúde. Esta pesquisa visou a investigar o papel do auxiliar/técnico indígena de enfermagem no modelo de atenção à saúde indígena, identificando o perfil, a formação e as atividades desses profissionais. A pesquisa foi realizada na Terra Indígena Xapecó, Santa Catarina, nos meses de janeiro e fevereiro de 2011, utilizando o método etnográfico, especialmente a observação participante e a realização de entrevistas semiestruturadas. Na Terra Indígena Xapecó existem atualmente 16 indígenas com formação em enfermagem no nível médio, a maioria Kaingáng, dos quais dez trabalham em função compatível à formação. Dos 13 técnicos indígenas de enfermagem, dez iniciaram e concluíram um curso gratuito promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), chamado "Projeto Pioneiro". Os três indígenas auxiliares de enfermagem concluíram gratuitamente cursos pelo Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae) no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) (dois indígenas) e pelo Curso Supletivo de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, Braga, RS (um indígena). As atividades realizadas por auxiliares e técnicos indígenas de enfermagem não diferem na prática: são as mesmas atividades exigidas do profissional não indígena da mesma categoria. Porém, eles assumem ainda a função de facilitador, tradutor e interlocutor entre a equipe de saúde e a comunidade. A equipe o percebe como interlocutor das recomendações médicas, curativas, bem como dos anseios e medos dos pacientes que não querem realizar algum procedimento médico. O técnico e auxiliar indígena intervém de modo a fazer com que o paciente e/ou seu cuidador aceite e cumpra a recomendação biomédica. A comunidade, por sua vez, geralmente busca o atendimento dos profissionais indígenas, porque "sendo índios, entendem índio". Os dados indicam a dificuldade de articulação entre os conhecimentos locais de saúde e o modelo biomédico, visto que os técnicos e auxiliares indígenas exercem suas atividades técnicas com base na sua formação biomédica, restando pouco ou nenhum espaço no contexto dos postos de saúde para outras práticas, como o uso de plantas e remédios caseiros. Como os cursos de formação mantêm uma base curricular biomédica, com pouca carga horária destinada aos conhecimentos locais e estudos regionais, é um desafio reestruturar os currículos e os serviços de saúde a fim de contemplar os saberes e práticas Kaingáng em saúde.