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Title: O controle social no subsistema de atenção à saúde indígena: uma reflexão bioética
Advisor: Portillo, Jorge Alberto Cordón
Authors: Ferreira, Luciana Benevides
Co-advisor: Nascimento, Wanderson Flor do
Abstract: A relação entre os indígenas e a sociedade nacional envolvente é historicamente caracterizada por lados opostos, com interesses e objetivos divergentes. Por isso, constitui-se um dos maiores desafios para os sistemas públicos garantir o acesso à saúde de minorias culturalmente distintas em sociedades multiétnicas. A criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena pretendeu adequar os serviços de saúde às características da população indígena e proporcionou o surgimento de espaços para a participação indígena em todos os momentos de decisão e de planejamento das ações e dos serviços de saúde. E também na implantação e na avaliação desse sistema. Nesses espaços, deve ocorrer o diálogo interétnico, que possibilitaria encontrar soluções para os conflitos existentes entre os povos indígenas e o Estado brasileiro. Nesse contexto, perspectivas de avanço na relação entre indígenas e não indígenas surgem ancoradas no exercício do controle social. Com base na Bioética de Intervenção, buscou-se analisar as tensões entre a afirmação formal e a prática do controle social na saúde indígena. O modelo teórico de investigação qualitativa apoiou-se no método da hermenêutica-dialética. Os métodos e as técnicas utilizados consistiram em consulta a fontes documentais oficiais, na aplicação de um questionário semiestruturado e em entrevistas. O material coletado permitiu conhecer a percepção dos usuários quanto à importância dos espaços formais de controle social da saúde indígena, analisar a participação indígena e identificar as especificidades na configuração do controle social do subsistema. Observou-se que existe um descompasso entre a constituição ideológica dos mecanismos formais de controle social e realização prática desse controle. O exercício do controle social, na saúde indígena, ainda apresenta-se frágil diante das dificuldades para consolidar sua estrutura e para concretizar o diálogo intercultural. Considera-se, contudo, que o controle social do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, ainda que passe por um processo de estruturação, apresenta um grande potencial para inclusão dos povos indígenas, tradicionalmente excluídos dos debates sobre as ações governamentais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Keywords: Atenção à Saúde Indígena
Brasil
Índios Sul-Americanos
Saúde de Populações Indígenas
Conselhos de Saúde
Bioética
Políticas de Controle Social
DeCS: Atenção à Saúde
Brasil
Saúde de Populações Indígenas
Conselhos de Saúde
Bioética
Políticas de Controle Social
Issue Date: 2012
Citation: FERREIRA, Luciana Benevides. O controle social no subsistema de atenção à saúde indígena: uma reflexão bioética. 2012. 148 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasília, 2012
Place of defense: Brasília/DF
Defense institution: Universidade de Brasília . Faculdade de Ciências da Saúde
Copyright: open access
Appears in Collections:AS - Teses de Doutorado

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