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Conjunto de normas legais sobre um assunto

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Issue DateTitleAuthor(s)CopyrightType
14-Apr-2020Portaria nº 55, de 19 de abril de 2020Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
26-Mar-2020Proposta de fiscalização e controle nº , de 2020Wapichana, Joeniaopen accessLegislation
17-Mar-2020Portaria nº 419/PRES, de 17 de março de 2020 (Fundação Nacional do Índio. Boletim de Serviço - Número Edição Extra]Silva, Marcelo Augusto Xavier daopen accessLegislation
19-Mar-2020Portaria nº 419/PRES, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do Conoronavírus (COVID-19) no âmbito da FUNAIBigonha, Antonio Carlos Alpino; Zollinger, Marcia Brandãoopen accessLegislation
2-Apr-2020Portaria nº 36, de 1º de abril de 2020Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
26-Mar-2020Portaria nº 16, de 24 de março de 2020Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
1-Apr-2020Portaria Conjunta nº1, de 30 de março de 2020 [Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências}-open accessLegislation
14-Apr-2020Ofício nº 181/2020/CGPNI/DEIDT/SVS/MS [Comunicado quanto a inclusão dos povos indígenas na segunda fase de variação da Campanha Contra a Influenza e necessidade de intensificação de vacinação contra o sarampo.Fantinato, Francieli Fontana Sutle Tardetti; Taveira, Zaira Zambelli; Martins, André Luiz; Said, Rodrigo Fabiano do Carmoopen accessLegislation
22-Mar-2020Ofício nº 15/2020/DASI/SESAI/MS: Solicitação de Implementação da Portaria nº 125, de 19 de março de 2020Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
16-Mar-2020Ofício nº 13/2020/DASI/SESAI/MSMartins, André Luiz; Silva, Robson Santosopen accessLegislation
16-Mar-2020Ofício Circular nº1/2020/DASI/SESAI/MS [Informe Técnico nº 01/2020 sobre doença por Coronavírus (Covid-19)]Martins, André Luizopen accessLegislation
2-Apr-2020Ofício Circular nº 9/2020/DASI/SESAI/MS: Medidas e ações realizadas pelos DSEIs para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19)Martins, André Luizopen accessLegislation
30-Mar-2020Ofício Circular nº 7/2020/DASI/SESAI/MS [Encaminha o Informe Técnico n. 04/2020 SESAI sobre COVID-19]Martins, André Luizopen accessLegislation
23-Mar-2020Ofício Circular nº 37/2020/SESAI/GAB/SESAI/MS: Aquisição de insumos, equipamentos e contratação de serviços em decorrência da pandemia da COVID-19Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
20-Mar-2020Ofício Circular nº 3/2020/DASI/SESAI/MS: Plano de Contingência Distrital para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e recomendações geraisMartins, André Luizopen accessLegislation
13-Mar-2020Ofício Circular nº 21/2020/COGASI/DASI/SESAI/MS [Plano de contingência nacional para infecção humana pelo coronavírus (COVID-19) em povos indígenas - versão preliminarMartins, André Luizopen accessLegislation
17-Mar-2020Ofício Circular nº 2/2020/DASI/SESAI/MS [Ações para enfrentameto do novo coronavírus (COVID 19)]Martins, André Luizopen accessLegislation
10-Mar-2020Ofício Circular nº 17/2020/COGASI/DASI/SESAI/MSMartins, André Luizopen accessLegislation
14-Apr-2020Nota Técnica nº4/2020/DASI/SESAI/MSMartins, André Luiz; Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
14-Apr-2020Nota Técnica nº 22/2020-COGASI/DASI/SESAI/MSTaveira, Zaira Zambelli; Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
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