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17-Mar-2020Portaria nº 419/PRES, de 17 de março de 2020 (Fundação Nacional do Índio. Boletim de Serviço - Número Edição Extra]Silva, Marcelo Augusto Xavier daopen accessLegislation
19-Mar-2020Portaria nº 419/PRES, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do Conoronavírus (COVID-19) no âmbito da FUNAIBigonha, Antonio Carlos Alpino; Zollinger, Marcia Brandãoopen accessLegislation
1-Apr-2020Portaria Conjunta nº1, de 30 de março de 2020 [Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências}-open accessLegislation
2-Apr-2020Portaria nº 36, de 1º de abril de 2020Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
16-Mar-2020Ofício nº 13/2020/DASI/SESAI/MSMartins, André Luiz; Silva, Robson Santosopen accessLegislation
22-Mar-2020Ofício nº 15/2020/DASI/SESAI/MS: Solicitação de Implementação da Portaria nº 125, de 19 de março de 2020Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
16-Mar-2020Ofício Circular nº1/2020/DASI/SESAI/MS [Informe Técnico nº 01/2020 sobre doença por Coronavírus (Covid-19)]Martins, André Luizopen accessLegislation
9-Apr-2020Nota Técnica nº 21/2020-COGASI/DASI/SESAI/MS [Complementação à nota técnica nº 11/2020-DESF/SAPS/MS]Taveira, Zaira Zambelli; Martins, André Luizopen accessLegislation
20-Mar-2020Informe Técnico nº 2/2020Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígenaopen accessLegislation
16-Mar-2020Informe Técnico nº 1/2020 [Doença pelo coronavírus 2019]Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígenaopen accessLegislation