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17-Mar-2020Portaria nº 419/PRES, de 17 de março de 2020 (Fundação Nacional do Índio. Boletim de Serviço - Número Edição Extra]Silva, Marcelo Augusto Xavier daopen accessLegislation
19-Mar-2020Portaria nº 419/PRES, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do Conoronavírus (COVID-19) no âmbito da FUNAIBigonha, Antonio Carlos Alpino; Zollinger, Marcia Brandãoopen accessLegislation
26-Mar-2020Portaria nº 16, de 24 de março de 2020Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
16-Mar-2020Ofício nº 13/2020/DASI/SESAI/MSMartins, André Luiz; Silva, Robson Santosopen accessLegislation
22-Mar-2020Ofício nº 15/2020/DASI/SESAI/MS: Solicitação de Implementação da Portaria nº 125, de 19 de março de 2020Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
16-Mar-2020Ofício Circular nº1/2020/DASI/SESAI/MS [Informe Técnico nº 01/2020 sobre doença por Coronavírus (Covid-19)]Martins, André Luizopen accessLegislation
20-Mar-2020Informe Técnico nº 2/2020Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígenaopen accessLegislation
16-Mar-2020Informe Técnico nº 1/2020 [Doença pelo coronavírus 2019]Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígenaopen accessLegislation
2-Mar-2020Nota Informativa nº 6/2020-COGASI/DASI/SESAI/MSMartins, André Luizopen accessLegislation
8-Mar-2020Nota Informativa nº 2/2020-CODAS/DASI/SESAI/MSSecretaria Especial de Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígenaopen accessLegislation