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DataTítuloAutor(es)Direito AutoralTipo
9-Abr-2020Nota Técnica nº 21/2020-COGASI/DASI/SESAI/MS [Complementação à nota técnica nº 11/2020-DESF/SAPS/MS]Taveira, Zaira Zambelli; Martins, André Luizopen accessLegislation
20-Mar-2020Informe Técnico nº 2/2020Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígenaopen accessLegislation
16-Mar-2020Informe Técnico nº 1/2020 [Doença pelo coronavírus 2019]Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígenaopen accessLegislation
2-Mar-2020Nota Informativa nº 6/2020-COGASI/DASI/SESAI/MSMartins, André Luizopen accessLegislation
8-Mar-2020Nota Informativa nº 2/2020-CODAS/DASI/SESAI/MSSecretaria Especial de Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígenaopen accessLegislation
5-Abr-2020Nota Informativa n 3/2020-DAS/SESAI/MS [Orientações sobre entrega de cestas de alimentos para comunidades indígenas]Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
5-Abr-2020Nota Informativa nº 4/2000-DASI/SESAI/MS [Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas no período da pandemia da COVID-19]Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daopen accessLegislation
5-Mar-2020Despacho COGASI/DASI/SESAI/MSMartins, André Luizopen accessLegislation
17-Mar-2020Portaria nº 419/PRES, de 17 de março de 2020 (Fundação Nacional do Índio. Boletim de Serviço - Número Edição Extra]Silva, Marcelo Augusto Xavier daopen accessLegislation
19-Mar-2020Portaria nº 419/PRES, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do Conoronavírus (COVID-19) no âmbito da FUNAIBigonha, Antonio Carlos Alpino; Zollinger, Marcia Brandãoopen accessLegislation