Políticas e Serviços de Saúde Indígena (PSSI)
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Item 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. Diretrizes das Conferências Regionais de Saúde Indígena: Distrito Sanitário Especial Indígena Pernambuco(DSEI Pernambuco, 2013) Oliveira, Luiza Vanderlei Lins de; Nogueira, Aécio Menezes; Silva Junior, Valdemir Bezerra daItem 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. Diretrizes das Conferências Regionais de Saúde Indígena: DSEI Guamá Tocantins(2013) Rocha, Leone Azevedo Gama da; Ramos, Manoel Tibúrcio; Campelo, Paulo LessaPropostas e diretrizesItem 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: Diretrizes da Conferência Distrital - DSEI Cuiabá(2013-09-12) Zozekomaiake, RonaldoItem 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: Diretrizes da Etapa Distrital - DSEI Potiguara(2013) Andrade, Adriano SimõesItem 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: Diretrizes da Etapa Distrital - DSEI Tapajós(DSEI Tapajós, 2013) Santos, Cleidiane Carvalho Ribeiro dos; Etelvino, Suelane de OliveiraItem 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: Diretrizes da Etapa Distrital de Saúde Indígena - DSEI Vale do Javari(2013) Sales, Herodoto Jean de; Souza, Josicley Gomes deItem 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: Diretrizes das Conferências Distritais de Saúde Indígena - Tocantins(2013) Noleto, Ivaneizilia Ferreira; Santos, Gilberto Barros dosItem 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: Diretrizes das Conferências Regionais de Saúde Indígena - DSEI Médio Rio Purus(DSEI Médio Rio Purus, 2013) Costa, Nancy FilgueirasItem 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: Distrito Sanitário Especial Indígena (Modelo de Relatório)(2013) Secretaria Especial de Saúde IndígenaItem 5° Conferência Nacional de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Alto Rio Purus: 30 de julho a 01 agosto de 1013 - Rio Branco (AC)(Ministério da Saúde, 2013) Costa, Raimundo Alves; Camargo, Maicon Vinícius de; Manchinery, Sebastião Alves Rodrigues; Carvalho, Nelci de Fátima Medeiros de; Andrade, Felipe Viana de; Moura, Bianca CoelhoDiretrizesItem 5° Conferência Nacional de Saúde Indígena: Diretrizes da Etapa Distrital - DSEI Litoral Sul(DSEI Litoral Sul, 2013) Camargo, Paulo dos SantosItem A ação do serviço à atenção da população indígena nas CASAIs e DSEIs: um olhar da psicologia da Saúde(2017) Silva, Sueli Oliveira da; Grubits, SoniaA presente dissertação trata, sob a forma de três artigos científicos, de temas ligados à Psicologia da Saúde no contexto da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, SESAI/MS, responsável pelas ações de apoio e atenção à saúde dos povos indígenas por meio de suas Casas de Apoio à Saúde Indígena – CASAIs, e dos Departamentos de Saúde Especial Indígena - DSEIs. Busca conhecer a história dessas instituições, suas funções, estruturas, os motivos de suas implantações e se elas vêm cumprindo, a contento, seus objetivos. Investiga a existência de profissionais de Psicologia dentro das equipes multidisciplinares que atendem as populações indígenas quando em situações de necessidade de tratamentos de saúde. Procura conscientizar sobre a importância do respeito à caracterização da integridade étnico-cultural das culturas e tradições dos povos índios. Busca identificar aspectos que devem ser levados em consideração ao se discutir mudanças a serem efetuadas com intuito de melhorar a adaptação e desempenho no atendimento aos indígenas. Os métodos utilizados foram dois: a) revisão de textos, a partir de consultas a leis, e artigos, e relatórios publicados pela Scientific Electronic Library Online- ScieLo e pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo; b) dados colhidos após a aplicação de um questionário específico, com 33 questões fechadas, semifechadas e abertas, respondido por três funcionários que prestaram e prestam serviços na CASAI de outros Estados e também de Campo Grande, MS. Os resultados obtidos nos três artigos são de que toda essa complexa rede material e humana que atuam nas CASAIs e DSEIs, acrescida de Escritórios Locais, Postos de Saúde, acaba por exigir uma compreensão mais aprofundada de todos os não índios nela envolvidos sobre aspectos que envolvem dimensões físicas, psicológicas e sociais das populações indígenas e que podem ser encontrados na Psicologia da Saúde, possibilitando o surgimento de novos campos para a demanda da atuação profissional e acima de tudo a garantia de um acolhimento voltado mais para as especificidades das culturas e hábitos das populações indígenas, auxiliando-as em sua condição de doentes, minimizando possíveis sentimentos de depressão, ajudando-o a controlar e a lidar com a dor.Item A Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP) no Amazonas: Um estudo sobre sua atuação junto aos indígenas.(2011) Sousa, Amandia Braga Lima; Schweickardt, Júlio CesarItem A hora certa para nascer: um estudo antropológico sobre o parto hospitalar entre mulheres mbyá-guarani no sul do Brasil(2016) Lewkowicz, Rita Becker; Víctora, Ceres GomesEsta dissertação de mestrado problematiza a relação das mulheres mbyá-guarani com as práticas e políticas de saúde diferenciada, especialmente aquelas que dizem respeito ao processo de gestação, parto e puerpério. Primeiramente, trazendo recortes históricos e legislativos, faço uma discussão a respeito da emergência da população indígena como uma população governável em que a questão étnica aparece de maneira relevante nas práticas de governo, implicando em novos dispositivos de controle e formas de subjetivação a partir da diferença cultural . As políticas de saúde diferenciada são analisadas nesse contexto, tratando de traçar um solo sob o qual se sustenta o Posto de Saúde situado na Tekoá Koenju (aldeia mbyá-guarani localizada no município de São Miguel das Missões/RS), onde realizei parte de meu trabalho de campo. Um segundo momento deste trabalho dedica-se às práticas cotidianas de produção do que seria a cidadania indígena em um contexto de etnogovernamentalidade, salientando as formas pelas quais os profissionais de saúde atuam tanto baseados em valores morais e concepções próprias, quanto na racionalidade técnica (biomédica e biopolítica). A motivação humanitária (da política e da atuação dos profissionais) muitas vezes acaba por produzir uma população mbyá vulnerável, precária, a qual se justifica a intervenção. A partir da história contada por um karaí opygua suspendem-se certas regras desse jogo (político-conceitual) e adentra-se em outras possibilidades imaginativas mais atentas ao que os Mbyá vêm dizendo. Nessa direção, o terceiro momento atenta-se ao modo mbyá de fazer mundos, levando a política para o nível ontológico, e produzindo deslocamentos nos conceitos biomédicos. Seguindo histórias emblemáticas de partos (narradas e vivenciadas em diferentes espaços e momentos de minha trajetória etnográfica), busco trazer as formas mbyá de produção de corpos e pessoas, nas quais as práticas dos profissionais de saúde e o ambiente hospitalar também ganham um lugar específico. Os partos são, nesse sentido, como uma porta de entrada para pensar a cosmopolítica implicada no processo de produção da pessoa mbyá, situada também nas relações cotidianas com as políticas e práticas de saúde biomédica.Item A longa trajetória do subsistema de atenção à saúde indígena: epidemias, protagonismo e alguns aspectos da política de saúde indígena no Brasil(UFPA, 2021-04-07) Federação Internacional das Associações dos Estudantes de Medicina do BrasilItem A política de atenção à saúde indígena: implementação do distrito sanitário especial indígena de Cuiabá - Mato Grosso(2003) Marques, Irânia Maria da Silva Ferreira; Giovanella, LíviaTradicionalmente a atenção à saúde dos povos indígenas esteve sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), que atuava através das Equipes Volantes de Saúde. No início dos anos 1990 esta responsabilidade foi repartida com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ficando a Funai com a responsabilidade de coordenar as ações de assistência e a Funasa as ações de prevenção. Em 1999 foi instituído o Subsistema da Atenção à Saúde Indígena sob responsabilidade da Funasa, com o propósito de garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política destes povos. O modelo de organização de serviços proposto é o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) entendido como base territorial e populacional sob responsabilidade sanitária com controle social. Para implementar os DSEI, a Funasa firmou convênio com organizações governamentais e não-governamentais. No país foram instalados 34 DSEI e no estado de Mato Grosso foram instalados 4 DSEI. O presente estudo teve como objetivo analisar o processo de implementação do DSEI Cuiabá, no período 1999-2002. Especificamente, tratou de analisar a participação de atores-chave neste processo, identificando resistências, adesões e conflitos; descrever a organização da atenção, oferta de serviços e produção assistencial; examinar a gestão, as modalidades de gerência e as parcerias institucionais para prestação de serviço; e identificar os principais obstáculos para a efetivação do DSEI Cuiabá. Foram realizadas entrevistas com atores-chave por meio de roteiro semi-estruturado, visitas a quatro aldeias de etnias diferentes e sob a execução de Ongs distintas (3 aldeias sob responsabilidade do Instituto Trópicos e 1 sob responsabilidade da Opan), reuniões com usuários nas aldeias visitadas, análise documental de registros administrativos, pesquisa no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e revisão bibliográfica sobre terceirização/devolução. Os resultados apontam como fatores facilitadores da implementação do DSEI Cuiabá a ampliação do acesso; a majoração do montante de recursos financeiros destinados à saúde indígena; a autonomia das conveniadas na gestão dos recursos repassados pela Funasa; o apoio da Funasa /Coordenação Regional de Mato Grosso; e o empenho dos envolvidos para a implementação da Política de Saúde. Como fatores limitantes destacaram-se: o controle social ainda incipiente; o insuficiente monitoramento pelo órgão gestor regional da execução dos convênios e da atenção prestada nas aldeias; a presença pouco freqüente e descontínua da equipe multidisciplinar na aldeia com prestação cotidiana centrada no AIS ainda em processo de formação; a rotatividade dos profissionais de saúde em área indígena; ineficiências do sistema de informação (SIASI); e a insuficiente articulação entre as práticas de cura tradicional e da medicina moderna.Item A Política de Saúde Indígena no Brasil na Década de 1990 e o Sistema Único de Saúde: o caso das aldeias do Espírito Santo(2009) Sarcenelli, Alice; Emmerich, AdautoEm 1999, foi regulamentado, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Subsistema de Saúde Indígena brasileiro, que visa a garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, respeitando a especificidade e diversidade dos mesmos. Sua implementação originou os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As Aldeias Indígenas do Município de Aracruz - Espírito Santo (ES), de etnia Tupiniquim e Guarani, fazem parte do DSEI Minas Gerais/ES. O presente estudo de caso exploratório-descritivo se propôs a analisar a implementação da política de saúde indígena em Aracruz-ES, de 1990 a 1999, identificando marcos normativos da Política Indígena Nacional, e correlacionando-os com o processo de decisões e ações por eles desencadeado localmente. Foram realizadas pesquisa de campo e documental, através de análise de registros administrativos da Fundação Nacional de Saúde, da Fundação Nacional do Índio e da Prefeitura Municipal de Aracruz (PMA), de documentos do Núcleo Interinstitucional de Saúde do Índio do ES (NISI-ES), do documento final da I Conferência Estadual de Saúde Indígena do ES, entre outros. Na pesquisa de campo, a coleta de dados foi realizada através de entrevistas com atores-chave, indígenas e não-indígenas. As informações documentais foram comparadas, complementadas e enriquecidas pelos dados coletados nas entrevistas, buscando validá-las ao mesmo tempo em que iam se configurando respostas aos objetivos da pesquisa. Os resultados evidenciaram que o Município, antecipando-se à institucionalização do subsistema indígena, desde fins da década de 90 já se responsabilizava pela atenção à saúde nas aldeias, facilitando o processo de implementação do DSEI MG/ES, cujo modelo organizacional se baseia em uma rede de serviços de atenção básica de saúde dentro das áreas indígenas, integrada e hierarquizada, com complexidade crescente, e articulada com o SUS. Esse processo foi facilitado pelo fato de a PMA, desde 1997, já se encontrar habilitada na gestão plena do sistema municipal de saúde, possibilitando a transferência automática e direta de recursos do nível federal ao fundo municipal de saúde, a partir de novembro de 1999, para o pagamento tanto dos Agentes Indígenas de Saúde quanto, posteriormente, das Equipes Multidisciplinares de Saúde da Família Indígena. Outro fato positivo foi já haver nessas aldeias, desde 1994, a estruturação de uma rede física de atenção à saúde indígena, arquitetada em parceria com a FUNAI e a FUNASA, onde as equipes puderam se instalar. Entretanto, apesar dos avanços conseguidos, não são ainda levadas na devida consideração as especificidades da população indígena. A qualidade ou quantidade dos recursos físicos se sobrepuja à capacitação dos recursos humanos, esvaziando de sentido a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos povos Indígenas, e, consequentemente, não alcançando seus objetivos.Item A saúde do indígena Terena na aldeia urbana Água Bonita: um desafio para o desenvolvimento local(2011) Gomes, Rafaela Maia; Wenceslau, Maurinice EvaristoO presente trabalho buscou analisar as potencialidades de desenvolvimento local na aldeia urbana Água Bonita em Campo Grande (MS). A aldeia Água Bonita foi escolhida pela atual política pública de atendimento a saúde dos Terena em face do artigo 196 da Constituição Federal do Brasil. A pesquisa insere-se na área de concentração do desenvolvimento local no contexto da territorialidade de Campo Grande - MS. Vale salientar que as reflexões a respeito de identidades locais se inserem na linha de pesquisa do Mestrado em Desenvolvimento Local, que é cultura, identidade e diversidade, uma vez que o estudo analisa a etnia indígenas Terena, bem como questões de saúde pública no contexto social local. O estudo foi caracterizado pelo método dedutivo, pesquisas bibliográficas, bem como entrevistas e observações in loco. Neste processo investigativo de caráter qualitativo foram utilizadas pesquisas de campo, utilizando técnicas de observação não-participante e como procedimento a história oral. Os indígenas tomados como fonte original de informação foram indicados pelo “cacique” da aldeia Água Bonita. A partir desses critérios, foram selecionados 12 indígenas da etnia Terena residentes da aldeia em estudo, sendo 07 (sete) do sexo feminino e 05 (cinco) do sexo masculino. As entrevistas foram realizadas por meio de um questionário semi-estruturado, contendo perguntas abertas e fechadas. As entrevistas foram gravadas e, posteriormente transcritas, transformando-se assim em documento. Após a transcrição das entrevistas, os dados foram organizados, sistematizados, tabulados e analisados. Dados coletados nesse processo permitiu a identificação dos principais problemas vivenciados em relação ao atendimento à saúde dos sujeitos pesquisados: dificuldade de locomoção, ausência de atendimento emergencial, deficiência de prestação de serviços por parte da FUNASA. Essa pesquisa apresenta os resultados sobre aspectos relativos à saúde dos indígenas Terena, considerando que o Desenvolvimento Local busca a qualidade de vida, por meio da autonomia dos indivíduos de uma determinada comunidade, ou seja, existe um processo de transformação social quando os principais beneficiários lutam pela garantia de seus direitos, seja direta ou indiretamente.Item A saúde indígena no processo de implantação dos Distritos Sanitários: temas críticos e propostas para um diálogo interdisciplinar(2001) Athias, Renato; Machado, MarinaA proposta do presente trabalho é a de expor, a partir das experiências dos autores, alguns problemas que se apresentam no atual processo de implantação dos distritos sanitários indígenas, relacionados à organização dos serviços de saúde segundo o entendimento de profissionais de saúde e de antropólogos. Para tal, os autores reportam-se aos conceitos fundamentais inerentes ao modelo de Distrito Sanitário, explicitam-nos e, por fim, apresentam as abordagens que estão sendo usadas comumente no processo de distritalização para as populações indígenas. As experiências vivenciadas pelos autores referem-se à região do Alto Rio Negro – no noroeste amazônico, representando uma realidade de 10% do total da população indígena do Brasil – e à região Nordeste – mais especificamente, o Estado de Pernambuco – com população indígena estimada em 20.000 indivíduosItem A verdade sobre o índio brasileiro(Guavira Editores, 1981) Faria, Gustavo de