PSSI - Artigos de Periódicos
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Item Crianças indígenas Kaiowá e Guarani e o direito às políticas sociais de saúde(N/T, 2008) Souza, Vânia P. S.Na Constituição brasileira o direito à saúde é direito fundamental de natureza social,direito do qual as crianças Kaiowá e Guarani são titulares. O objetivo geral deste estudo foi investigar a infância e as condições de vida da criança indígena Kaiowá e Guarani,em aldeias da Região da Grande Dourados, buscando mapear as políticas sociais e oacesso à saúde nas aldeias de Dourados e de Paranhos. Os objetivos específicos foram:a) Conhecer a infância das crianças indígenas e as condições de vida após as mudançasprovocadas pela redução do território; b) Descrever e analisar as políticas públicas queasseguram o direito à saúde à criança indígena. Trata-se de pesquisa qualitativa de cunho etnográfico e estudo documental com analise dos documentos, leis, programas e ações das instituições de atenção às crianças indígenas na perspectiva dos direitos sociais. Participaram desta pesquisa: idosos, lideranças indígenas, familiares,profissionais da saúde e educação. Os instrumentos de coleta de dados foram:entrevistas abertas, semi-estruturadas, observação e registros no diário de campo. Osdados da pesquisa indicam que a efetivação do direitos fundamentais sociais à saúde, proteção à maternidade e à infância têm sido negligenciados às crianças indígenas e que a maioria vive em condições precárias de vida. Assim, em relação à efetivação aos direitos sociais e o acesso às políticas de saúde há fortes barreiras para serem superadas.Item Considerações sobre saúde indígena no Brasil a partir de alguns estudos antropológicos fundadores(Museu Paraense Emílio Goeldi, 2022) Silveira, Nádia HeusiO artigo aborda um conjunto de pesquisas etnográficas, realizadas sobretudo nos anos 1980, que marcaram indelevelmente uma vertente dos estudos antropológicos sobre saúde e doença entre os povos indígenas no Brasil. Parte da categoria ‘doença de branco’ para apresentar como esses estudos, embasados em construtos teóricos da etnologia indígena, deslocaram os debates cristalizados em torno da lógica das etnomedicinas e sua eficácia para as diferenças ancoradas nas teorias ameríndias de substancialidade. Nesta abordagem, os debates sobre a política de saúde, envolvendo a política indígena e o diálogo interdisciplinar, já estão dados inicialmente na produção antropológica e convergem para o caráter implicado do fazer etnográficoItem Considering the needs of indigenous and local populations in conservation programs(Wiley, 2016) Kohler, Florent; Brondizio, Eduardo S.Item Estudo de avaliabilidade do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena: potencialidades e desafios para apoiar a gestão em saúde no nível local(Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), 2022) Reis, Ana Cristina; Casanova, Angela Oliveira; Cruz, Marly Marques da; Cunha, Maria Luíza Silva; Gomes, Marcelly de Freitas; Suárez-Mutis, Martha Cecilia; Souza e Souza, Michele; Peiter, Paulo César; Marchón-Silva, Verônica; Nascimento, José Valdemir do; Rodrigues, Kenisson Oliveira; Costa, Márcio da; Alves, Maria do SocorroO objetivo do artigo é apresentar os resultados do estudo de avaliabilidade do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e suas implicações para a gestão em saúde no nível local. O estudo foi desenvolvido com base nas seguintes etapas: descrição da intervenção, descrição dos usuários potenciais e análise de contexto (interno e externo). Para tanto, adotaram-se as seguintes técnicas de coleta de dados: análise documental, entrevistas com informantes-chave e oficina de trabalho. A modelização do SIASI no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (Amazonas) e no DSEI Leste Roraima (Roraima) possibilitou a visualização esquemática do modo de funcionamento do sistema, considerando-se as peculiaridades do fluxo de informação descentralizado e centralizado. A análise de contexto aponta para o reconhecimento do SIASI como ferramenta para a organização do processo de trabalho das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI) e o acompanhamento da situação de saúde, ainda que ocorra baixa utilização das informações nos territórios. Entre os desafios, persistem os problemas de infraestrutura e a fragmentação das informações, provocando aumento do retrabalho na alimentação dos dados. Como potencialidade, destaca-se a criação do Painel SIASI Local, que gera relatórios dinâmicos e interativos sobre a situação de saúde. Conclui-se que a capacidade de utilização do SIASI como ferramenta de apoio à gestão pelo nível local pode ser potencializada com a ampliação do processo de descentralização do fluxo de informaçõesItem O Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI): criação, estrutura e funcionamento(Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, 2007) Sousa, Maria Conceição; Scatena, João Henrique G.; Santos, Ricardo VenturaItem Antropologia e medicina: assistência à saúde no Serviço de Proteção aos Índios (1942-1956)(Museu Parananense Emílio Goeldi, 2013) Brito, Carolina Arouca Gomes de; Lima, Nísia Trindade: O artigo discute como as ações de atenção à saúde no Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foram concebidas. O período analisado compreende os anos de 1942 a 1956, respectivamente, o ano da criação da Seção de Estudos (SE) do SPI, reconhecido pela literatura que tem se dedicado ao tema como o momento de importantes mudanças no referido órgão, a partir da valorização das ciências sociais na estrutura administrativa, e o ano em que o antropólogo Darcy Ribeiro deixou a chefia da SE. Nesse contexto, analisamos a proposta de criação de um Serviço Médico-Sanitário do SPI, que sugere uma vinculação entre saberes médicos e antropológicos na promoção de melhorias sanitárias em benefício dos grupos indígenasItem Articulación entre servicios de salud y “medicina indígena”: reflexiones antropológicas sobre política y realidad en Brasil(Universidad Nacional de Lanús, 2017) Langdon, Esther Jean; Garnelo, LuizaItem Indigenous health in Brazil: Reflections on forms of violence(Associação Brasileira de Antropologia (ABA), 2019) Teixeira, Carla Costa; Silva, Cristina Dias daItem Bolsonaro threatens survival of Brazil's Indigenous population(Elsevier, 2019) The LancetItem Indígenas como trabalhadores de enfermagem: a participação de técnicos e auxiliares nos serviços de atenção à saúde indígena(Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Enfermagem, 2014) Diehl, Eliana Elisabeth; Follmann, Helga Bruxel CarvalhoO estudo objetivou analisar a participação do técnico e auxiliar indígena de enfermagem nos serviços de saúde da Terra Indígena Xapecó, Santa Catarina, Brasil, focando formação e atividades executadas. A coleta dos dados (observação participante e entrevistas) e a análise seguiram o método etnográfico. Foram entrevistados 16 informantes-chave, dentre auxiliares e técnicos, docentes dos cursos de formação, enfermeiros e usuários do serviço. Os cursos de formação tinham pouca ou nenhuma ênfase nos conhecimentos e práticas locais de saúde. Os indígenas formados em enfermagem, nível médio, executavam atividades análogas àquelas exercidas pelo profissional nãoindígena da mesma categoria. Atuavam, ainda, como facilitadores e interlocutores entre a equipe de saúde e a comunidade. No contexto estudado, a formação desses trabalhadores e as atividades executadas reforçam o modelo clínico curativista, que dificulta a articulação com os saberes e práticas locais indígenas de saúde, base da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.Item Mammographic density among indigenous women in forested areas in the state of Amapá, Brazil: a cross-sectional study(Associação Paulista de Medicina - APM, 2017) Secco, José Mauro; Elias, Simone; Carvalho, Cristina Valletta de; Silva, Ismael Dale Cotrim Guerreiro da; Campos, KátiaJung de; Facina, Gil; Nazário, Afonso Celso PintoCONTEXTO E OBJETIVO: Não há registro de casos de câncer de mama em populações indígenas no Brasil. O objetivo foi avaliar a associação de características clínicas e demográficas com a densidade mamográfica em mulheres indígenas. TIPO DE ESTUDO E LOCAL: Estudo transversal, analítico, realizado em territórios indígenas no estado do Amapá, Brasil. MÉTODOS: Mulheres foram recrutadas de três territórios indígenas e submetidas a mamografia bilateral e a coleta de sangue para análise hormonal. As participantes foram entrevistadas com a ajuda de um intérprete. A densidade mamográfica foi calculada com assistência de computador, e expressa como densa ou não densa. RESULTADOS: 137 mulheres foram incluídas no estudo, com média de 50,4 anos e média de idade à menarca de 12,8 anos. Metade (50,3%) das 137 participantes não havia entrado na menopausa no momento do estudo. As mulheres tinham em média 8,7 filhos, e duas nunca haviam amamentado. O índice de massa corpórea médio da população como um todo foi de 25,1 kg/m2. A análise mamográfica mostrou que 82% das mulheres tinham mamas não densas. As características clínicas associadas com a densidade mamográfica foram idade (P = 0.0001), hormônio folículo-estimulante (FSH, P < 0,001) e níveis de estrogênio (P < 0,01). CONCLUSÃO: A maioria das indígenas tinha mamas não densas. Idade, status menopausal e níveis de estrógeno e FSH foram associados com a densidade mamográfica.Item Atenção à saúde bucal nas comunidades indígenas: evolução e desafios – uma revisão de literatura(Universidade Federal da Paraíba. Centro de Ciências da Saúde, 2012) Bertanha, Wânia de Fátima Faraoni; Cavalcante, Gigliana Maria Sobral; Cavalcanti, Alessandro Leite; Arruda, Thulio Antunes de; D'Ávila, SérgioObjetivo: Este artigo de revisão de literatura tem como objetivo apontar os aspectos relativos à atenção à saúde bucal nas comunidades indígenas, destacando-se a evolução e os desafios. Material e Métodos: O levantamento bibliográfico foi realizado nas bases de dados: Pubmed, SciELO, BBO e LILACS. Resultados: O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena tem apresentado evoluções desde sua implantação. A criação de uma nova Secretaria no Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, responsável exclusivamente pela atenção à saúde dos povos indígenas, vem ao encontro dos anseios dessas comunidades, dos profissionais e gestores, na expectativa de uma atenção em saúde integral e diferenciada. Uma das primeiras iniciativas desta Secretaria consistiu na implantação do Brasil Sorridente Indígena, visando acesso ao atendimento odontológico nas aldeias, estruturando e qualificando os serviços de saúde bucal e garantindo assistência odontológica integral a estes povos. Os desafios para o atendimento odontológico em área indígena são diversos, posto que aspectos geográficos, linguísticos e culturais representam dificuldades na atenção à saúde dessa população. Conclusão: É importante que o profissional adquira competência cultural, transcendendo os limites de um modelo assistencialista com foco no individuo, privilegiando a prevenção com o olhar voltado à coletividade, respeitando e valorizando os aspectos sociais e culturais dos povos indígenas.Item Os impactos dos benefícios assistenciais para os povos indígenas: estudo de caso em aldeias guaranis(Cortez Editora Ltda, 2013) Quermes, Paulo Afonso de Araújo; Carvalho, Jucelina Alves de: O objetivo deste artigo é apresentar uma avaliação dos impactos dos benefícios as‑ sistenciais para os povos indígenas, com base em estudo de caso nas aldeias Bororó e Jagua‑ pirú, do Município de Dourados‑MS. Foi utili‑ zada a técnica de aplicação de questionário e entrevistas com indígenas com deficiência be‑ neficiários do Benefício de Prestação Continua‑ da (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistên‑ cia Social (Loas). A hipótese é que o benefício não é capaz de solucionar os problemas a que está submetida aquela população, mas pode melhorar as condições de vida dos beneficiários e suas famílias.Item Política e intermedicalidade no Alto Xingu: do modelo à prática de atenção à saúde indígena(Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, 2011-07) Novo, Marina PereiraO modelo de atenção à saúde indígena no Brasil tem como fundamentos a atenção integral à saúde, associada à noção de atenção diferenciada, e prevê o respeito à diversidade cultural, buscando a incorporação de práticas terapêuticas tradicionais nos serviços de saúde destinados a atender estas populações. A questão que se coloca é entender de que forma é possível conciliar o acesso universal aos bens e serviços de saúde a uma atenção que garanta a diferenciação, sem interferir, no entanto, na qualidade dos serviços ofertados. Para além disso, é preciso definir quais parâmetros utilizar para avaliar a qualidade e a eficácia desses serviços oferecidos em um contexto intercultural. Com base em um estudo de caso - a implementação dos serviços de saúde no Alto Xingu - apresento questões relacionadas aos usos políticos e os "perigos" associados aos "espaços da saúde" e as distintas concepções (de índios e não índios) do que seja saúde e qualidade dos serviços de saúde. Essas questões se interpõem e afetam não apenas as ações de saúde, mas também a situação política localItem O desafio da atenção primária na saúde indígena no Brasil(Organização Pan-Americana da Saúde, 2018) Mendes, Anapaula Martins; Leite, Maurício Soares; Langdon, Esther Jean; Grisotti, MárciaNo Brasil, o direito à saúde pleiteado pelos povos indígenas dialoga com diferentes marcos regulatórios, incluindo a Declaração de Alma-Ata, a qual propõe e valoriza a atenção primária à saúde (APS) como promotora de maior acesso e forma de minimizar as desigualdades em saúde. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o subsistema de atenção à saúde indígena (SASI) e a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) foram criados como estratégia para garantir o acesso à saúde aos povos indígenas. A PNASPI prevê atenção diferenciada às populações indígenas com base na diversidade sociocultural e nas particularidades epidemiológicas e logísticas desses povos e focando no desenvolvimento da APS com garantia de integralidade da assistência. O presente artigo traz reflexões acerca da implementação da PNASPI, destacando os avanços e desafios apresentados durante esse percurso. Apesar dos crescentes recursos financeiros disponibilizados para implementar o subsistema de saúde indígena, as ações têm apresentado poucos resultados nos indicadores de saúde, que refletem desigualdades historicamente descritas entre esses povos e os demais segmentos. A participação social ainda se mantém frágil, e suas discussões refletem a insatisfação dos usuários. A descontinuidade do cuidado somada à carência e alta rotatividade de profissionais, assim como a necessidade de estabelecer diálogos interculturais que promovam a articulação com saberes tradicionais, são fatores que desafiam a efetividade da PNASPI. O cuidado ainda é centrado em práticas paliativas e emergenciais, geralmente baseado na remoção de pacientes, gerando altos custos. A superação desses desafios depende do fortalecimento da APS e de seu reconhecimento enquanto importante marco regulador do modelo organizacional da PNASPI.Item Saúde indígena potyguara: por outras configurações políticas e estéticas na Saúde Coletiva(Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2019) Sousa, Maria Lidiany Tributino; Caprara, AndreaDesde seu entendimento como ausência de doença, bem-estar, até direito humano, o conceito saúde indígena, na literatura acadêmica, apresenta-se empobrecido de questões que dizem respeito à vida nas aldeias indígenas. São reduzidas as publicações no Ceará, sendo a maior parte, principalmente, de pesquisadores da Antropologia e da História que trabalham com questões sobre territorialização, etnicidade e espiritualidade. Desse modo iniciou-se, em 2008, em uma universidade do Estado do Ceará, um projeto sobre “Saúde Intercultural”, em três etapas, que prosseguiu de 2015 a 2017, com o desenvolvimento de uma tese de doutorado, com o objetivo de provocar uma cartografia dos modos de saúde potyguara em Monsenhor Tabosa, para deslocar a maneira de percebermos a saúde com arte, política e ética na área da Saúde Coletiva. As danças, os cantos, os gritos, o segredo das rezas, o uso das tecnologias são produções que criam rachaduras e desestabilizam as compreensões que temos de saúde, política e estética. As ações políticas indígenas possuem aberturas às inovações, e os potyguara têm possibilitado deslocamentos no que vem sendo reiterado e reificado como saúde indígena através da literatura acadêmica, trazendo novas estéticas que assumem a saúde como produção de vida.Item A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada(Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), 2020) Scalco, Nayara; Aith, Fernando; Louvison, MariliaA Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado brasileiro organiza o Sasi e as pactuações de referências e contrarreferências; analisar as lacunas existentes e os principais desafios para a proteção do direito à saúde indígena no Brasil. Foi utilizada a metodologia qualitativa, com diversas fontes e materiais: identificação da legislação aplicável, análise documental da legislação selecionada e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do Ministério Público Federal. Os resultados demonstram que a fragmentação e a complexidade normativa dificultam a execução das políticas que buscam garantir a integralidade da assistência à saúde indígena. A gestão federal e a territorialização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas são especificidades que impactam na articulação federativa. Assim, embora tenham se verificado progressos no reconhecimento legal do direito dos povos indígenas à saúde, mostram-se fundamentais o aperfeiçoamento da legislação e o comprometimento dos diferentes gestores, visando a avanços e compromissos na garantia do acesso universal com equidade aos povos indígenas.Item Controle da malária em um município amazônico(Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo, 2011) Rodrigues, Eliane da Costa; Lopes Neto, DavidEste estudo objetiva avaliar a organização das ações de controle da malária em populações indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, AM, Brasil, no período de 2003 a 2007. Trata-se de estudo ecológico, de avaliação do impacto de medidas de controle. A análise estatística dos indicadores revelou o número de casos, mostrando tendência crescente, os maiores números ocorrendo na área rural. Mesma tendência observada pela incidência parasitária anual (IPA); entretanto, as maiores IPA verificaram-se na área urbana. A proporção de casos por Plasmodium falciparum mostrou redução. Taxas de internação e mortalidade apresentaram oscilações e a taxa de letalidade, decréscimo. Os achados indicam que as ações de controle mostraram-se parcialmente efetivas, assim como proporcionaram capacidade de detecção mais ampla de casos e tratamento imediato. Apesar de o município ainda apresentar alto risco para transmissão, o plano plurianual em andamento parece ter bom prognóstico quanto ao controle da doença, se mantido de forma sustentável e permanente.Item O papel das assembléias de líderes na organização dos povos indígenas(Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, 1993) Ossami, Marlene CastroFaz um breve levantamento histórico da resistência indígena no Brasil desde 1500, apresenta um sumario das assembleias indígenas, organizadas de 1974 a 1984, argumentando sobre a importância das mesmas na formação das atuais organizações indígenas.Item “A sociedade brasileira nos fez pobres”: assistência social e autonomia étnica dos povos indígenas. O caso de Dourados, Mato Grosso do Sul(Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2016) Borges, Júlio CésarO artigo pretende analisar a relação dos povos indígenas com a política pública de assistência social (AS) no Brasil. Com base em dados coletados durante trabalho de campo realizado, no ano de 2014, será analisado o caso da Reserva Indígena de Dourados, Mato Grosso do Sul. Na primeira parte, caracterizo a relação desigual da sociedade e Estado nacionais com os povos indígenas para, em seguida, abordar a política de assistência social como oportunidade estatal de enfrentamento da violação de direitos decorrente do cerco colonial. Em seguida, veremos o caso de Dourados como ilustração dos dilemas e possibilidades da autonomia e protagonismo indígena frente a essa política pública. Espera-se contribuir com a discussão em torno da estatalidade apontando casos concretos em que a implementação local da política de AS é permeável, em maior ou menor medida, às demandas dos povos indígenas por adequação às suas organizações sociais e visões de mundo.